domingo, 24 de outubro de 2010

ESPÍRITO SANTO

ESPÍRITO SANTO COLÔNIA A)OS PRIMEIROS HABITANTES Tupinambás: povo extremamente belicoso, a guerra desempenhava papel destacado em sua economia. Tupiniquins: do mesmo tronco lingüístico dos tupinambás, os tupis, estavam localizados próximos à capital estendendo-se até a Bahia pelo litoral. Foram os primeiros a entrar em contato com o branco e sofrer a aculturação. O tronco Ge do qual pertenciam os Botocudos e Aimorés, ocupavam o interior da capitania nos atuais Auto Rio Novo, São Gabriel da Palha, Colatina, etc. Viviam da caça, coleta e pesca. As tribos Goitacás, Puris, Papanazes e Masacaris, considerados independentes, viviam espalhados pelas terras do Espírito Santo. De maneira geral, os indígenas brasileiros tinham sua economia baseada na caça e pesca, coleta de frutos e raízes e na agricultura. O comércio era inexistente e cada tribo produzia o necessário para sua sobrevivência sem depender da troca com outros grupos. Trata-se de uma economia natural de subsistência. Com base na “roça de coivara” (derrubada e queimada), produziam milho, pimenta, abóbora, batata-doce, cará, mandioca, abacaxi, etc. Após o contato com o branco os índios passaram a plantar arroz, cana-de-açúcar e algodão. A divisão do trabalho fazia-se através do sexo e idade. A caça e a guerra eram tarefas masculinas e agricultura e tarefas domésticas cabiam às mulheres. B)A CHEGADA DOS PORTUGUESES Vasco Fernandes Coutinho, fidalgo da casa real, recebeu das mãos de D. João III, a Carta de Doação conferindo-lhe 50 léguas de litoral entre os rios Mucuri e Itapemirim. No dia 23 de maio de 1535 (Pentecostes) aportava ao pé do Morro do Moreno Vasco Fernandes Coutinho e sua nau Glória trazendo 60 colonos. A vila do Espírito Santo começou a ser levantada com madeira. Como eram católicos erigiram uma capela à Nossa Senhora do Rosário. O povoamento da capitania foi dificultado pelos índios que atacavam com freqüência a vila. O pequeno número de homens trazidos por Vasco e a grande distância de Portugal foram fatores que contribuíram para as dificuldades iniciais. C)A FUNDAÇÃO DE VITÓRIA Em 1540 Vasco Fernandes viaja para a Europa em busca de investimentos para a capitania. Após sete anos ele retorna, encontrando a capitania em estado precário devido ao ataque dos índios e revolta da própria população com o mandatário que o substituiu. Em função disso, Coutinho transfere a sede da capitania para a ilha de Santo Antônio que pertencia à Duarte Lemos. Tal medida se justifica pela facilidade de proteção que a ilha oferecia dada a sua posição estratégica. A versão de que a Vila Nova passou a se chamar Vitória em 8 de setembro de 1551 não procede pois em 3 de maio de 1550 o provedor-mor da fazenda de El Rei mandou uma provisão para cá onde é citado o nome de Vila da Vitória. Todavia, oficialmente a fundação de Vitória data de 8 de setembro de 1551, em que os índios goytacazes foram violentamente reprimidos garantindo a pacificação da região. Por volta de 1558, quando Vasco retorna de sua terceira viagem à Europa, a capitania encontrava-se sitiada. O donatário enviou mensagem a Mem de Sá solicitando socorro. Imediatamente foi despachada de Salvador uma expedição com seis naus e 200 voluntários com o objetivo de rechaçar os goytacazes. Sem razão palpável a expedição desviou sua rota e, na foz do rio Cricaré, as aldeias tupiniquins foram atacadas. Houve um massacre de oito mil índios: um verdadeiro genocídio. Desolado, Vasco F. Coutinho foi à Europa tentar transferir seus direitos sobre a capitania. Sem êxito retornou em 1560. Em carta enviada à Mem de Sá, renunciou ao cargo de capitão donatário. Morreu no ano seguinte e foi enterrado em Vila Velha. D)OS HERDEIROS A esposa de Vasco Fernandes Coutinho, D. Maria do Campo, nunca veio ao Espírito Santo. Assim, para vencer a solidão Vasco cedeu seu coração à Ana Vaz, sesmeira com quem viveu um “amor ilícito” do qual nasceu Vasco Fernandes Coutinho Filho. Este herdou a capitania em 1564. A administração de Coutinho Filho e sua sucessora Luiza Grimaldi estendeu-se até 1593, caracterizada pela estabilidade sócio-política e por avanços econômicos, mesmo que discretos. Em 1593, Luiza Grimaldi foi declarada ilegítima para governar a capitania pela justiça portuguesa. Ela se afastou do governo enclausurando-se em um convento até a morte. Francisco de Aguiar Coutinho (parente de Vasco pai) assumiu a capitania estendendo a Era Coutinho até 1674, quando o último herdeiro vendeu seus direitos a Francisco de Araújo. E) OS JESUÍTAS Em 1551 desembarcaram no Espírito Santo o padre Afonso Brás e irmão Simão Gonçalves, jesuítas que dariam início à catequese. O centro administrativo da Companhia de Jesus, no Espírito Santo, foi o Colégio de Santiago, construído em 1556, na Vila de Vitória – hoje Palácio Anchieta, sede do governo estadual. O Colégio de Santiago era um conjunto arquitetônico que englobava igreja, escola e residências. Desse edifício, controlavam-se as atividades desenvolvidas em toda a capitania: nos templos, nas aldeias missionárias e nas fazendas. Inicialmente, os jesuítas atuaram no combate ao desregramento dos costumes entre os colonos brancos. Estabeleceram multas e castigos para a blasfêmia, os xingamentos e a maledicência. Proibiram os jogos de cartas e de dados. Regularam o tamanho das saias das mulheres. Para evitar promiscuidade sexual com as índias, despacharam carta ao rei de Portugal, solicitando que fossem enviadas para o Espírito Santo “mulheres brancas de boa qualidade”. Sugerem, inclusive, que sua majestade enviasse as órfãs educadas nos conventos portugueses. Os religiosos da Companhia exerciam múltiplas atividades. Eram artesãos, médicos, professores, soldados, escritores (poetas, cronistas), carpinteiros, pedreiros, mestres-de-obra, arquitetos, barbeiros etc. Todo o complexo jesuítico será sustentado por três grandes fazendas, cada uma com funções específicas: Fazenda Muribeca – no sul (atual município de Presidente Kennedy), criava bovinos e eqüinos. Fazenda de Araçatiba – às margens de um afluente do Rio Jucu (hoje, Viana), era especializada na produção de açúcar e aguardente. Fazenda Itapoca/Carapina – (na atual Serra) era encarregada da policultura de subsistência – mandioca, hortaliças, legumes e frutas. Os três principais aldeamentos indígenas, no Espírito Santo, ocorreram em Nova Almeida, Guarapari e Reritiba. O primeiro, também chamado Aldeia de Reis Magos, localizava-se no litoral do atual município da Serra. Produzia algodão, farinha, azeite de mamona e objetos artezanais. A Aldeia de Guarapari, criada em 1565 teve pouca expressão no conjunto da obra jesuítica. A Aldeia de Reritiba que, antes de se tornar Cidade de Anchieta, foi chamada de Vila de Benevente. E)A EXPULSÃO DOS JESUÍTAS A 3 de setembro de 1759, Dão José expulsava de Portugal e seus domínios todos os membros da Companhia de Jesus. A 22 de janeiro de 1760, depois de terem sido mantidos sob custódia desde 04/12/59 no Colégio dos padres, os 17 jesuítas que aqui habitavam partiram para o Rio, a bordo da Nau Libúrnia, e daí seguiram para o exílio. Foram drásticas as conseqüências da expulsão dos jesuítas no Brasil. O ensino precário, concentrado nas mãos dos inacianos, foi completamente desarticulado e destruído. Em Vitória, sua biblioteca foi desmantelada e mais tarde os livros remanescentes queimados. A catequese foi extinta, e a grande maioria dos índios que freqüentavam as aldeias jesuítas retornaram à mata. Os jesuítas eram fator de progresso para a capitania, porque, além de ensinarem e catequizarem, construíam grandes obras, prestavam serviços médicos e enfermagem, e foram fundamentais nas resistências aos invasores estrangeiros. F) A INDEPENDÊNCIA Após o governo de Rubim, Baltazar Vasconcelos assumiu a administração da Capitania em 20 de março de 1820, vindo do governo do Piauí. Esta fase coincidiu com as agitações nacionalistas, que levaram à Independência em 7 de setembro de 1822. Quando se oficializa a Independência, as atenções da província se voltam para São Mateus que, desde 1764, pertencia à jurisdição administrativa da Bahia, o bastão da resistência portuguesa. Para São Mateus foi enviada, de Vitória, uma pequena tropa para garantir a proclamação de D. Pedro I. A recepção, para surpresa dos capixabas, foi entusiástica, e estes se juntaram aos habitantes, para aprisionar os barcos baianos que vinham se abastecer em São Mateus, principalmente de farinha de mandioca. Em janeiro de 1823, São Mateus volta a subordinar-se à administração capixaba e aclama o novo soberano do Brasil. Em 31 de agosto de 1832, baixou-se a Lei desincorporando do Espírito Santo as Vilas de Campos de Goitacazes e São João da Barra, anexando-as à província do Rio de Janeiro. O ESPÍRITO SANTO IMPÉRIO A) A INSURREIÇÃO DO QUEIMADO Em 19 de março de 1849, ocorre, no Distrito do Queimado (Serra), a maior insurreição de negros acontecida no Espírito Santo. A revolta, que durou apenas dois dias e foi iniciada durante a missa na igreja de São José, teve como principais chefes Eleziário Chico Prego, na Serra, e João da Viúva Monteiro, no queimado, que foram condenados à forca. Por precipitação dos chefes, não houve tempo para a chegada dos negros de São Mateus, Viana e parte do Queimado, que iriam aumentar o contingente já reunido ali de mais ou menos 200 pessoas. Devido a isto, os negros foram facilmente derrotados pela força de linha constituída de 20 soldados e um oficial. B) O CAFÉ E A IMIGRAÇÃO o início do plantio do café no Estado bem como sua trajetória é assunto ainda controverso entre os historiadores. Todavia, todos concordam que no início do século XIX ele estréia no solo capixaba. De qualquer forma, após ter iniciado no Vale do Rio Doce,por volta de 1812,o café só ganha destaque no Espírito Santo a partir da ocupação mais efetiva do Sul da província em meados do século XIX: Cachoeiro do Itapemirim, Apiacá, Mimoso do Sul e Itarana. Trazida por fluminenses, mineiros e paulistas, a cafeicultura oriunda do Vale do Paraíba (RJ), foi atraída pela baixa ocupação territorial do Espírito Santo (apenas 15 % do território). Além de fluminenses e mineiros, o café vai atrair migrantes baianos e, em grande escala, os imigrantes alemães e italianos. À proporção que crescia a produção do café, aumentava também o número de imigrantes. C) A EXPANSÃO DO CAFÉ Vários fatores contribuíram para a expansão da lavoura cafeeira no Espírito Santo. Dentre eles podemos destacar: - grande procura e alta nos preços do produto no mercado externo; - existência de grandes áreas devolutas; - baixo custo para implantação da lavoura. O crescimento da produção cafeeira fez surgir novas necessidades de aparelhamento da infra-estrutura. Para termos uma idéia, por volta de 1870, o café já monopolizava o comércio espírito-santense, e em segundo o açúcar, ambos para exportação. Diante disso as políticas governamentais se voltaram para a expansão dos transportes: ampliação do Porto de Vitória, construção de ferrovias etc. O principal meio de transporte utilizado para transportar o café até os portos foi o animal de carga. A atuação de Tropeiros foi de fundamental importância para o transporte de grãos da região serrana para os poros e de querosene, açúcar, sal, ferramentas para as lavouras. D) A IMIGRAÇÃO A substituição da mão de obra escrava pela imigrante no Estado do Espírito Santo se deu de forma bastante conturbada. Em 1847 foi criada a Colônia de Santa Isabel, colonizada por alemães, uma iniciativa do governo de D. Pedro II, localizada ao longo da estrada Rubim, construída para ligar o Espírito Santo às Minas Gerais. Porém, a imigração toma vulto quando a iniciativa privada introduz o SISTEMA DE PARCERIA, forma encontrada para diminuir os custos de mão de obra que mascara a situação de escravidão disfarçada a que foram submetidos os imigrantes. Sem casa ou infra-estrutura (como por exemplo, estradas de acesso à região ocupada), os gêneros alimentícios não chegavam, exigindo dos imigrantes a adaptação à culturas locais como aipim, cará e feijão preto. Além de doenças desconhecidas, falta de assistência médica, ataque dos índios botocudos, o problema da língua, a presença de animais selvagens, bem como a centralização do Governo Imperial e sua desorganização, contribuíram para dificultar sua radicação. Buscando alternativas que diminuíssem seu isolamento, formaram associações em cada distrito ou região, como por exemplo, as CAIXAS BENEFICENTES que captavam recursos entre colonos, podendo assim adquirir soros e vacinas contra mordida de cobra e realizando a contenção de surtos e epidemias de gripe e difteria. Apesar das dificuldades o café continuou atraindo o braço europeu. Em fins do século XIX o afluxo diminuiu devido a denúncias feitas por um cônsul italiano, senhor Carlos Nagar, que relatou ao rei Vitor Emanuel III as péssimas condições dos imigrantes no estado. Em função do DOSSIÊ NAGAR a Itália proíbe a vinda de imigrantes para o Brasil ainda em 1895. O BRASIL REPÚBLICA = REFLEXOS NO ESPÍRITO SANTO O Espírito Santo só sentiu os reflexos do movimento republicano brasileiro, por volta de 1887, com a fundação do primeiro Clube Republicano. O primeiro Congresso Republicano Provincial do Espírito Santo foi realizado em Cachoeiro do Itapemirim, em 16 de setembro de 1888. Afonso Cláudio foi indicado pelo Governo Provisório para administrar o Estado do Espírito Santo. Todo esse processo se deu de forma bem pacífica. O povo não se manifestou nem contra nem a favor ao processo Republicano. Afonso Cláudio não atingiu as metas desejadas. A situação econômica do Estado era caótica. Não dava sequer para atender as despesas com o funcionalismo, levando o governador a pedir auxílio ao Ministro da Fazenda Rui Barbosa. Afonso Cláudio renuncia e é substituído por Constante Gomes Sodré, em 1890. Nesse contexto, o grupo republicano do estado organiza a primeira convenção. Esta foi marcada por uma cisão no partido. A elite urbana da capital ligada à agroexportação, pretendia controlar o partido excluindo os cafeicultores. Os cafeicultores formaram um bloco político dissidente denominado União Republicana. Em 1900, recebeu o nome de Partido da Lavoura. Os líderes da capital ligados ao comércio exportador formaram o Partido Republicano Construtor. A partir de 1910, essas duas agremiações, por representarem o mesmo grupo econômico se fundiram no Partido Republicano do Espírito Santo – PRES. A) MUNIZ FREIRE (1892 – 1896) – (1900 – 1904) Freire governou o Estado por dois mandatos. Suas prioridades eram povoar o solo espírito-santense e construir linhas férreas. Sua primeira meta foi atingida parcialmente, tendo sido interrompida pelo Dossiê Nagar. Para a construção da Estrada de Ferro Sul do Espírito Santo (Vitória-Cachoeiro), negociou empréstimos com bancos franceses. Não suportando o ônus da obra, o Estado privatizou a ferrovia, transferindo-a para a Leopoldina Railway Company. Para os cofres públicos ficou uma enorme dívida! Já no segundo mandato, em 1903, foi iniciada a construção da Estrada de Ferro Vitória Minas. Muniz Freire deu início a um processo de expansão do centro urbano da capital. Esse projeto batizado de Novo Arrabalde, consistia em drenagem, saneamento e aterro de áreas pantanosas e alagadiças. Além disso, foi reestruturado o porto de Vitória com vistas a substituição do cais que era de madeira por um mais moderno. Em termos industriais, houve uma tentativa por parte do governo. Projetou-se a montagem de um engenho central de cana, no vale do Itapemirim e a criação de duas fábricas de tecidos. Apenas uma fábrica foi inaugurada. B) JERÔNIMO MONTEIRO (1908 - 1912) A preocupação de Jerônimo Monteiro foi, primeiramente, com saneamento e urbanização de Vitória. A capital do estado era freqüentemente atingida por surtos epidêmicos de cólera, varíola, tifo e peste bubônica. Foram realizadas várias obras: rede de água e esgoto encanados, limpeza pública e iluminação elétrica. Foram construídas lavanderias, cemitérios e casas de banhos. A Santa Casa de Misericórdia foi reconstruída. Uma grande região pantanosa foi aterrada: nascia o Parque Moscoso. Prédios antigos foram demolidos ou restaurados. Escadarias e ruelas foram remodeladas. Os bondes de tração animal foram substituídos por outros elétricos. O Porto de Vitória foi reequipado, a baía de Vitória foi dragada, dando-lhe condições de receber navios de maior tonelagem. O Palácio Anchieta foi reformado recebendo uma arquitetura no estilo neoclássico. A antiga sede da Câmara dos Deputados, a Biblioteca Estadual, o Arquivo Público foram construídos: Vitória civilizava-se Por iniciativa do governo, o vale do Rio Itapemirim foi transformado em pólo de desenvolvimento econômico. Foram montadas em Cachoeiro a fábrica de tecidos, de cimento, de papel, de óleo vegetal e uma serraria industrial além de um engenho de açúcar. No Rio Fruteiras foi instalada uma usina hidrelétrica que gerava energia para todo o distrito industrial. Para administrar os recursos desses investimentos, foi criado uma holding estatal chamada COMPANHIA INDUSTRIAL DO ESPÍRITO SANTO. Os investimentos feitos excediam a capacidade financeira do estado. O estado endividava-se contraindo empréstimos que chegavam a dez vezes mais do que o estado arrecadava. Para amenizar o grave déficit de público, Monteiro privatizou alguns serviços urbanos. O mesmo aconteceu com as fábricas do sul. Os péssimos resultados econômicos dessas empresas devem-se a falta de mão de obra, mercado consumidor interno restrito e dificuldades de escoamento. C) FLORENTINO AVIDOS (1924 – 1928) Neste quadriênio, os recursos disponíveis foram destinados à construção de rodovias, pontes e pontilhões por todo o Estado, ligando vilas e cidades do interior entre si e à capital. Esse presidente levou a cabo a construção, entre outras, da estrada entre Santa Leopoldina e Santa Tereza. Antes pequenos caminhões trafegavam por essa via, transportando café até o porto de Cachoeiro, no Rio Santa Maria. Quanto às pontes, foram 29 no total. Destacam-se, no conjunto, a interestadual sobre o Rio Itabapoana, em Bom Jesus do Norte, a sobre o Rio Doce, na atual Colatina, e o pontilhão sobre o Rio Santa Maria, em Santa Leopoldina. Na Ilha de Vitória, foi montada a ponte da Passagem, também conhecida como Cinco Pontes. No processo de modernização e embelezamento de Vitória, Avidos construiu edifícios públicos: Mercado Municipal, Teatro Carlos Gomes, escolas e o sistema de telefonia urbana. O Porto de Vitória sofreu mais uma reestruturação. Armazéns foram construídos e novas aparelhagens foram instaladas: guindastes, pontes rolantes, embarcações e linhas férreas. Para tantas realizações, Florentino Avidos contou com a alta do preço do café no mercado externo. A mesma sorte não teve o seu sucessor e herdeiro político. D) ARISTEU BORGES DE AGUIAR (1928 -1930) O presidente Aristeu Borges de Aguiar, empossado em 1929, enfrentou dois grandes problemas. Primeiro, a gravíssima recessão econômica, decorrente as crise mundial do capitalismo – o crack da Bolsa de Valores de Nova York – e que significou uma queda brusca nos índices de exportação de café. Secundariamente, o surgimento de uma frente política de oposição, que o levou ao exílio – era o reflexo dos acontecimentos em nível federal. Um fato importante que contribuiu para sua queda foi a revolução de 1930. As oligarquias do estado se dividiram em torno das eleições de 1930. os Bernardinistas apoiaram Júlio Prestes enquanto que os Geronimistas apoiaram Getúlio Vargas, da Aliança Liberal. Para a campanha de 1930, o núcleo estadual da AL realizou um comício em Vitória para aproximadamente três mil pessoas. Denúncias de corrupção e críticas ao candidato Júlio Prestes provocaram a reação da força policial destacada para a segurança do evento. A polícia abriu fogo contra a multidão, para dispersá-la. Tumulto, correria, pisoteamentos, muitos feridos e alguns mortos. O massacre de 13 de fevereiro contribuiu para abalar a já desgastada imagem de Aristeu Borges de Aguiar. No cenário nacional, estoura a revolução de 30. A ERA VARGAS NO ESPÍRITO SANTO A ERA DE JOÃO PUNARO BLEY (1930 – 1943) João Bley não tinha vínculos com nenhuma facção capixaba. Por causa dessa neutralidade, sofreu pressões dos grupos antagônicos que, na fase final da República Velha, estiveram em lados opostos. O papel do interventor foi o de arbitrar os atritos entre os membros da elite local. Destaca-se na era Bley, o saneamento das finanças do Estado e os investimentos na área social, saúde e educação. O interventor liquidou as dívidas pendentes – as internas e externas -, cortou gastos supérfluos, demitiu funcionários públicos, organizou a cobrança de impostos e estimulou as exportações. Reproduziu no Espírito Santo o assistencialismo de Getúlio Vargas. Os setores de saúde, educação e assistência social foram os prioritários. Obras foram implementadas: orfanatos, leprosários, sanatórios e, por fim, a Faculdade de Odontologia, Farmácia e Direito de Vitória. Campanhas de vacinação foram realizadas contra a varíola e a difteria. Os cafeicultores foram socorridos por meio de incentivos fiscais e empréstimos. A produção de café foi estimulada e sementes foram distribuídas aos pequenos produtores. Procurando diversificar a agricultura capixaba, incentivou a fruticultura. Foi construída, em Santa Tereza, a Escola Prática de Agricultura e, em Vitória, o Instituto Agrícola Maruípe. A) O FASCISMO No Espírito Santo, o integralismo vai conquistar milhares de adeptos, apesar de não terem surgido, na mesma proporção, seguidores do comunismo que devessem ser combatidos. A aceitação do integralismo no Estado foi tamanha que o primeiro congresso da AIB foi realizado em Vitória, em 1934. Em razão de sua oposição ao comunismo, o integralismo contou, para sua difusão, com o apoio de membros do clero católico. O colaboracionismo dos padres deu credibilidade ao movimento, especialmente para as comunidades de descendentes de italianos e alemães, onde a adesão ocorreu em massa. Os principais centros de divulgação do integralismo, no Espírito Santo, foram em regiões colonizadas por italianos e alemães. A simpatia pela versão brasileira do fascismo europeu pode ser explicada pelo carisma de Plínio Salgado, por seus discursos inflamados e empolgantes. O que transformou o integralismo em algo sedutor foi o seu ritual político: as concentrações integralistas eram um espetáculo à parte. As mensagens eram dirigidas aos trabalhadores, às crianças, aos pais, às mães, à juventude – ninguém era esquecido. O uniforme – as “camisas verdes” – chamava a atenção. Havia um certo fanatismo político. Houve um retrocesso na escalada integralista a partir de 1937. Nesse ano Getúlio Vargas implantou a ditadura do Estado Novo, centralizando os poderes nacionais em torno de si. Vargas, por decreto, colocou na ilegalidade todos os partidos políticos, inclusive a AIB. No Espírito Santo, o interventor João Bley cumpriu à risca as ordens irradiadas do Palácio do Catete. Não mediu esforços para executar a política de “tolerância zero” em relação aos seguidores de Plínio Salgado, que foram ferrenhamente abatidos de diversas formas. B) REFLEXOS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL NO ESPÍRITO SANTO Durante a Segunda Guerra Mundial, o Presidente Getúlio Vargas decreta a proibição do uso da língua italiana. Isso atinge diretamente os imigrantes italianos que usavam apenas sua língua nativa. Durante esse período, a população de Vitória vivia em estado de alerta e tensão face ao iminente envolvimento do Brasil no conflito. Várias manifestações estudantis foram realizadas exigindo a inserção do Brasil na Guerra contra o eixo. Tais manifestações ficaram mais latentes com o afundamento de dois navios brasileiros Por alemães. A situação ficou ruim para os imigrantes italianos e alemães que aqui moravam. Muitos deles foram presos. O governo confiscava os bens dos imigrantes Perseguidos (Os Quinta Colunas) como forma de indenizar o Brasil pelos ataques alemães aos navios brasileiros. C) A VALE DO RIO DOCE – 1942 Um acordo político firmado entre Brasil, Estados Unidos e Inglaterra gerou a Companhia Vale do Rio Doce. Segundo o acordo, o Brasil forneceria minério de ferro para a Inglaterra com financiamento americano. A Inglaterra cedeu a Estrada de Ferro Vitória-Minas, importante para interligar as minas de ferro à cidade de Vitória. A partir de 1950 a Vale conseguiu exportar 1,5 milhões de toneladas anuais de minério, número este estipulado no acordo de 1942, como meta anual da Companhia A REPÚBLICA POPULISTA NO ESPÍRITO SANTO A) CARLOS LINDEMBERG (1947 – 1950) Carlos Lindemberg exercia uma liderança coronelista, personalista e autoritária, e sua principal preocupação era incrementar o setor agropecuário. Um fato marcante no primeiro governo Lindemberg foi a intensificação do processo de migração interna para o norte do Estado, expandindo a última fronteira agrícola capixaba. Estradas foram construídas na região para facilitar o escoamento de café, que foi plantado em larga escala à medida que o território ia sendo desmatado. Intensificou-se também, na época, o “ciclo madeireiro”, que foi beneficiado com a abertura da estrada entre Colatina e Barra do São Francisco – apropriadamente chamada de rodovia do café. B) JONES NEVES (1951 – 1954) A gestão de Jones Neves coicidiu, no nível federal, com a do seu mestre político, Getúlio Vargas. Seguindo a política desenvolvimentista de Vargas, o governador capixaba elaborou o PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO, eixo central de sua administração. Por meio do planejamento prévio, o governo estadual passou a intervir na economia, a fim de criar as condições infra-estruturais que proporcionassem o arranque industrial do Espírito Santo. O Plano de Valorização resultou em: - Nova reestruturação do porto de Vitória: dragagem da baía, para possibilitar a entrada de embarcações de maior calado e, portanto, com maior capacidade de carga, construção do cais do carvão e instalação de aparelhagens mais modernas. Construção de hidrelétricas no Rio Santa Maria: Usina Rio Bonito e Suíça. Ampliação e asfaltamento da malha rodoviária: Vitória-Colatina, Vitória-Safra, Safra-Cachoeiro etc. - Construção, em Linhares, de uma ponte sobre o Rio Doce. - Criação de residências populares para operários: o Instituto de Bem-Estar Social – Ibes. - Preparação e qualificação de mão-de-obra com a criação da Escola Politécnica e da UFES. O governador Jones Neves inaugurou a política de incentivos fiscais concedidos a indústrias que mostrassem interesse em se estabelecer no Estado. Resultou, dessa iniciativa, a instalação, na capital, de um moinho de trigo e da Cofavi – Companhia Ferro e Aço de Vitória. C) FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR (1955 – 1958) Conhecido como “Chiquinho”, Francisco Lacerda de Aguiar, abriu as portas do Palácio Anchieta, estabelecendo, com o povo, uma linha direta de comunicação. Semanalmente, ocorriam audiências públicas com o governador. Nessas ocasiões, ouviam-se os problemas, as reclamações e os pedidos das pessoas e das comunidades. As “audiências semanais” transmitiam a idéia de que o povo estava de fato governando e de que “Chiquinho” era sensível ao apelo das “massas”. No fundo, porém, vivia-se um simulacro de democracia. O período do primeiro governo de “Chiquinho” coincidiu com o do presidente Juscelino Kubitschek. “Chiquinho” procurou fortalecer a agropecuária, estimulando a criação de cooperativas de laticínios. Para facilitar o escoamento da produção agrícola do interior do sul do Estado, construiu a rodovia Cachoeiro-Alegre-Guaçuí. A ponte sobre o Rio Doce, em Colatina, foi alargada, possibilitando a passagem simultânea de dois veículos em sentidos contrários. D) CARLOS LINDEMBERG (1959 – 1962) O principal problema enfrentado por Carlos Lindemberg foi a política de Erradicação do Café desenvolvida pelo Instituto Brasileiro do Café. Naquele contexto 54% do cafezal espírito-santense (180 milhões de pés) foram exterminados. O êxodo rural foi constante ocasionando grande concentração populacional e inchaço dos centros urbanos. A pecuária extensiva assume o lugar dos cafezais promovendo concentrações de terras no norte do Estado. E) FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR (1963 – 1966) Para equilibrar o prejuízo gerado pelos cortes na produção do café, o governo Lacerda procurou ampliar o setor industrial. Para isso criou os Planos de Industrialização Rural e Educacional de Emergência. A primeira etapa do Plano de Industrialização Rural foi implementada durante o ano de 1964. Para tanto o governo adquiriu 10 fábricas de farinha, fécula e raspa de mandioca, 5 fábricas para industrialização do milho e duas usinas de laticínios. Tais fábricas foram alienadas a 17 Cooperativas “mediante contrato de utilização condicional, até liquidação do preço ajustado”, pelas Cooperativas (Marta Zorzal e Silva: In = Espírito Santo – ESTADO DE INTERESSE E PODER – Abril de 1995) “Chiquinho” foi vítima de fortes críticas deflagradas pelas matérias vinculadas no Jornal “A Gazeta”. Segundo a imprensa, Lacerda estava envolvido em corrupção e tinha envolvimento com elementos “subversivos”. Imediatamente, o exército instalou um Inquérito da Polícia Militar – IPM. Francisco Lacerda sai de licença em janeiro de 1966, vindo a renunciar em abril do mesmo ano. A DITADURA MILITAR NO ESPÍRITO SANTO Os governadores nomeados para o Espírito Santo foram, pela ordem: Christiano Dias Lopes (1967 – 1971), Arthur Carlos Gerhardt (1971 – 1974), Élcio Álvares (1974 – 1978) e Eurico Rezende (1978 – 1982). Os dois primeiros são considerados a “dupla” responsável por nossa “Grande Virada”: de uma economia agrícola, rural, passamos a uma essencialmente industrial, urbana. - A GRANDE VIRADA Christiano Dias iniciou seu governo reivindicando ao governo um “tratamento especial” para o Estado, a fim de contrabalançar as conseqüências nefastas do “duro golpe” da erradicação dos cafezais. Os militares, de acordo com o projeto de “desenvolvimento nacional integrado”, estavam concedendo benefícios às regiões mais atrasadas do país. Foram criados mecanismos que tornaram o Espírito Santo atraente para o investimento de capitais privados, nacionais e internacionais, em associação ou não com os investimentos públicos. Um desses mecanismos foi o Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo – Funres. Por intermédio dele, as empresas sediadas no Estado não pagariam o Imposto de Renda ao governo federal, desde que se comprometessem a investir o valor correspondente em empreendimentos agrícolas e industriais localizados em território capixaba. Como desdobramento do FUNRES, foi criado, em 1971, o FUNDAP – Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias. Com a instituição do Fundap, as empresas que optassem por fazer transações internacionais – importação e exportação – pelos portos capixabas teriam o direito de usar uma porcentagem (8%) do ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) arrecadado pelo governo estadual para financiar empreendimentos agrícolas, comerciais e industriais no Espírito Santo. O montante de recursos acumulados passou a ser administrado pelo Geres – Grupo Executivo de Recuperação Econômica _ e distribuído, ao pequeno e médio empresário, por intermédio do BANDES – Banco de Desenvolvimento de Espírito Santo. A política de “incentivos fiscais” foi complementada pela “isenção Fiscal”. O governo do Estado e os de muitos municípios capixabas, para atrair empresas, passaram a oferecer uma série de vantagens: doação de terrenos, prêmios e bonificações para exportadores, além de isenção total ou parcial de vários impostos (ICMS, IPTU, ISS etc). No próprio Estado ocorreu uma inversão de propriedades: capitais antes empatados no setor agrícola foram transferidos para o setor do comércio e da indústria. O MILAGRE CAPIXABA O processo desencadeado por Christiano Dias foi consolidado por seu substituto no poder, Arthur Gerhardt. No seu governo, que coincidiu com a fase eufórica do “Milagre Brasileiro”, GRANDES PROJETOS INDUSTRIAIS. Foram concluídos ou iniciados no Espírito Santo. No primeiro ano de sua gestão, Arthur Gerhardt criou um distrito industrial para concentrar as micro, pequenas e médias empresas que foram surgindo. Localizado em Carapina, o município da Serra, foi batizado de Civit – Centro Industrial de Vitória. A Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – que, em 1966, construiu o porto de Tubarão em uma antiga fazenda de gado na praia de Camburi, começou, em 1974, as obras da CST – Companhia Siderúrgica de Tubarão. O terminal de Tubarão foi necessário para “desafogar” o porto de Atalaia, a Baía de Vitória. A CST, além das usinas de “pelotização” do minério de ferro, passou a produzir aço em placas. No governo de Arthur Gerhardt, a Estada de Ferro Vitória a Minas foi duplicada para suportar a escala de exportação. A Aracruz Celulose foi oficialmente fundada em 1972. Simultaneamente, foi construído, na Barra do Riacho, no litoral do município de Aracruz, um porto especializado na exportação de celulose: o Portocel. Na mesma época, em Anchieta, no sul do Estado, começou a se instalar a Samarco Mineração. Por meio de um mineroduto de 396 quilômetros, essa empresa transporta minério de ferro de Mariana, em Minas Gerais, até o litoral capixaba. Após ser transformado em pellets (“pelotas”), o minério é exportado pelo porto de Ubu, que foi construído com esse objetivo. No setor agrícola, houve incentivos para o plantio de uma variedade africana de café: o “conillon” ou “canelão”, como ficou conhecido. Gerhardt deu início às obras da “segunda ponte”, ligando Vitória a Vila Velha – a “primeira ponte” fora construída por Florentino Avidos, em 1928. Inserido no plano rodoviário, seu antecessor, Christiano Dias, havia desenvolvido o projeto “espinha de peixe”, que consistiu em construir estradas vicinais partindo de dois “eixos centrais”: a BR-101 e a BR-262. Na faixa litorânea, de Marataízes a Nova Almeida, foi construída a Rodovia do Sol.

A NOVA REPÚBLICA 1985-2010

A) O Governo Sarney (1985–1989) No contexto político da posse de Sarney, o Brasil passava por um momento sensível da consolidação da abertura democrática. A Nova República nasceu imobilizada pelos conflitos internos e, sobretudo pelo fisiologismo. Foram muito fortes e evidentes os sinais de continuísmo do antigo regime na transição para a democracia. Apesar das fortes articulações da oposição, quem assumiu a presidência foi um antigo arenista e ex-presidente do PDS. Isso levou o povo à desconfiança e a ameaça de retorno da ditadura. Para compor sua equipe de governo, Sarney manteve o mesmo grupo indicado pelo falecido Tancredo Neves. Na economia Francisco Dornelles não obteve sucesso como ministro da fazenda. Por manter uma política econômica conservadora e devido às disputas internas, Dornelles foi substituído por Dílson Funaro e João Sayad. Em fevereiro de 1986 foi implementado o Plano Cruzado, que combinava práticas tradicionais, como juros altos, com atitudes pouco usuais, como congelamento de preços. Este plano caracterizou-se pela rígida intervenção do Estado na economia. As propostas mais importantes do plano foram: a mudança do cruzeiro para o cruzado, congelamento de preços, moratória da dívida externa. Os resultados imediatos foram excelentes. A inflação desabou. A população eufórica apoiou o plano. Surgem os fiscais do Sarney, pessoas, donas de casa que brigavam contra a remarcação de preços. Após um ano, o plano dava sinais de fracasso. A corrida aos supermercados foi grande, como foi grande o consumismo. Para fugir do congelamento os donos de estabelecimentos comerciais e fornecedores boicotavam o comércio. Faltava produto nas prateleiras. Era preciso pagar ágio para se conseguir a carne, a roupa, o carro, etc. Apesar de tudo, o sucesso do plano cruzado foi responsável pelo sucesso do PMDB nas eleições de 1986. Com exceção de Sergipe, todos os outros 21 Estados elegeram governadores peemedebistas. No senado, das 49 cadeiras disputadas, o PMDB conseguiu eleger 38, ou seja, 78%. Após as eleições, Sarney lança um pacote econômico que punha fim ao cruzado. O governo criava o Cruzado II prevendo descongelamento de preços. A liberação dos preços provocou uma alta considerável aos produtos gerando um aumento inflacionário. Funaro pede demissão e assume Bresser Pereira que institui o Plano Bresser que previa um congelamento temporário de três meses, cancelamento de obras públicas e manteve a moratória da dívida externa. Este plano não obteve êxito. A inflação chegou ao patamar de 366% ao ano. Bresser foi substituído por Maílson da Nóbrega que lançou o Plano verão (1989) – este plano previa corte nos gastos públicos e controle do consumo para diminuir a inflação e uma nova moeda: o cruzado novo. Todavia, o governo continuou gastando e emitindo papel moeda. Isso, aliado à queda de consumo, levou o país a uma recessão gravíssima, chegando a quase 1800% de inflação ao ano. No final do governo Sarney a inflação atingia 84% ao mês, acumulando um percentual de 4854% ao ano. Isso acabou por atingir a popularidade do presidente. A crise econômica levou a protestos de trabalhadores. Diante deles, Sarney mostrou sua face de ex-UDN-Arena-PDS. Na greve de funcionários da hidrelétrica de Itaipu (1987) e CSN em 1988. O presidente mandou o exército para reprimir. O resultado foi dezenas de operários feridos e, na CSN, três metalúrgicos assassinados. a.1) A Constituição de 1988 Nas eleições de 1986, os deputados federais e senadores ficaram com a tarefa de elaborar a nova Constituição. Presidida por Ulisses Guimarães (PMDB), desde o início dos trabalhos, a constituinte se dividiu em dois grupos de políticos. De um lado, o bloco Progressista, formado por parlamentares dos partidos de esquerda (PT, PCB, PC do B), e de centro esquerda (PDT e algumas pessoas do PMDB que, na maioria, depois fundaria um novo partido, o PSDB). Do outro lado, o bloco do centrão, formado por políticos conservadores (PFL, PDS, PL, PTB e vários do PMDB). Apesar da oposição e conservadorismo do centrão que tentou barrar medidas progressistas, a Constituição de 1988 garantiu conquistas sociais e é a mais democrática que tivemos. As mudanças e conquistas foram as seguintes: * eleições diretas para presidente. * voto direto (por sufrágio universal). * voto dos analfabetos. * voto facultativo aos jovens c/ idade entre 16 e 18 e idosos acima de 70 e obrigatório aos demais. * previa reforma agrária: terras que não cumprissem a “função social” seriam submetidas à reforma agrária. * liberdade sindical e direito a greve.. * racismo passou a ser crime inafiançável e imprescritível. * tolerância religiosa. * garantia maior dos direitos humanos contra arbitrariedade do estado. * pena de morte e tortura foram proibidos. * fim da censura. * novos direitos trabalhistas como licença-gestante de 120 dias e carteira de trabalho, 13º salário, férias remuneradas e aposentadorias para o trabalhador rural e previa eleições em dois turnos, etc. a.2) As eleições de 1989 Após 29 anos o Brasil pode novamente escolher seu presidente. Este fato foi a expressão mais clara da consolidação da democracia no país. No pleito concorreram 21 candidatos. Os mais importantes foram: *Frente Brasil Popular: PT, PV, PC do B e PSB, lançam LULA. *PCB – lança Roberto Freire *PRONA – lança Enéas Carneiro *PRN – Fernando Collor de Mello *PMDB – Ulisses Guimarães *PSDB – Mário Covas *PDT – Leonel Brizola A disputa polarizou-se entre dois candidatos distintos, que defendiam diferentes projetos para o Brasil: Lula defendendo um crescimento econômico nacionalista e soberano para o país, além de reforma agrária e fortalecimento de sindicatos. Collor defendia a inserção do Brasil no capitalismo neoliberal em curso, com previsão de abertura da economia ao capital externo e privatização de estatais. Collor obteve o apoio da Rede Globo, dos EUA, da elite econômica. Seu discurso explorou sentimentos e símbolos nacionais, além de um populismo desenfreado – ele se colocava como o pai dos descamisados e caçador de marajás. Explorou ainda o terror anticomunista. Lula teve o apoio da igreja católica progressista, MST, músicos, universidades, etc. A vitória coube a Fernando Collor de Mello. b) Fernando Collor de Mello (1990-1992) O Brasil passava pela consolidação da democracia. A inflação ainda era galopante. Perdas salariais, inflação e desemprego, conseqüência do processo de abertura econômica realizado pelos militares. Fernando Collor de Mello cuidou de inserir o Brasil no contexto do capitalismo em curso, ou seja, a globalização, o neoliberalismo. Pra isso ele realizou privatizações de estatais (ex: CST). Iniciou um processo de desestatização (afastamento do estado da economia) e quebra de monopólio estatal, tudo isso sob um discurso de modernização. Ao tomar posse Fernando Collor de Mello e sua ministra Zélia Cardoso de Melo (mulamba) confiscam a poupança dos brasileiros; enxuga a máquina administrativa com demissões, extinção de secretarias, ministérios, etc. O mercado brasileiro foi aberto aos importados, gerando o desemprego e suas conseqüências. b.1) O Plano Collor Anunciado um dia após a posse do novo governo (16-03-90), o programa tinha inspiração neoliberal – o neoliberalismo é a doutrina que defende a teoria clássica do funcionamento da economia segundo as leis de mercado, com um mínimo de intervenção estatal na regulamentação da atividade produtiva ou nos investimentos de interesse social. Collor ambicionava modernizar o Estado e estabelecer plenamente a economia de mercado do país, além de eliminar a inflação “com um só tiro”. Principais medidas: confisco temporário de grande parte do dinheiro depositado nas contas correntes, cadernetas de poupança e outras aplicações financeiras; volta do cruzeiro como moeda nacional; congelamento de preços e salários; reformulação do cálculo mensal da inflação aplicado na correção de salários, aluguéis, aposentadorias etc. Outras medidas: com objetivos de médio e longo prazo, o governo iniciou reforma administrativa, recompondo e reduzindo o Ministério, demitindo funcionários e vendendo imóveis; anunciou um programa de privatizações a ser financiado com títulos comprados pelos bancos e um programa de desregulamentação e liberalização da economia, reduzindo ao mínimo a intervenção do Estado na atividade econômica, eliminando as reservas de mercado (na informática, por exemplo) e facilitando as importações. Resultados: medíocres, apesar da aparente engenhosidade do plano e de sua ambição. A reforma administrativa não avançou, a produção estancou e a inflação voltou a subir. Também nada se conseguiu nas negociações da dívida externa. O governo tentou o Plano Collor 2 em fins de janeiro de 1991, mas a apatia com que a população recebeu as novas medidas mostrou a perda de credibilidade dos choques e planos. Afinal, eles haviam aprofundado a recessão ao longo de boa parte da década anterior, com custo social altíssimo, sem conseguir domar o dragão inflacionário. b.2) “Fora Collor!”. A situação se agravou em 1992, quando o próprio irmão do presidente, Pedro Collor, acusou Paulo César Farias, o PC, de estar exigindo altas somas em dólar de grandes empresários, em troca de favores do governo. PC comandava o esquema de corrupção, com a conveniência do presidente, que recebia parte do dinheiro arrecadado. Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada em maio de 1992, depois de investigar cheques, declarações de Impostos de Renda, notas fiscais e contas bancárias, e de ouvir muitas pessoas, descobriu como funcionava o esquema PC. Para ganhar a concorrência de obras públicas ou obter favores do governo, os empresários pagavam comissões a EPC, empresa de Paulo César Farias, registradas como “serviços prestados”. Contas-fantasmas movimentavam o dinheiro arrecadado e pagavam as despesas do presidente, de sua mãe, de sua mulher Rosane e da ex-mulher, Lilibeth Monteiro de Carvalho. A CPI estimou que, em dois anos, o esquema de corrupção movimentou cerca de 260 milhões de dólares. Em trinta meses, Fernando Collor chegou a receber 10,6 milhões, ou o incrível “salário” de 350 000 dólares por mês (tudo dinheiro público). Partidos de oposição, entidades de trabalhadores e de profissionais liberais convocaram manifestações públicas, para pressionar a Câmara dos Deputados a autorizar o Senado a processar e julgar o presidente. Em 29 de setembro de 1992, a Câmara autorizou o processo e Collor foi afastado imediatamente do cargo. Três meses depois, vendo que o Senado o condenaria, Collor renunciou; mesmo assim, o Senado o condenou, por 78 votos contra apenas três, à perda de mandato e suspensão de direitos políticos por oito anos (merecia cadeira elétrica). No mesmo dia, 29 de dezembro de 1992, o Congresso deu posse ao vice Itamar Franco como presidente da República. C) Itamar Franco (1992-1994) c.1) Realizações: Dá continuidade ao processo de privatizações iniciadas por Collor. Nomeia FHC (PSDB) para ministro da economia. FHC lança o plano real que consistia em um enxugamento da máquina e do meio circulante e previa congelamento de cestas básicas e salários. O plano real representou um sucesso para a sociedade, pois manteve a inflação. Houve eleições em 1994: Disputa entre FHC X Lula O plano real elege FHC D) Fernando Henrique Cardoso (1994-1998: 1998-2002) O sucesso do Plano Real fez do então ministro Fernando Henrique Leproso um forte candidato que venceu as eleições já no primeiro turno. FHC compôs uma chapa com o PFL, o que facilitou a derrota do segundo colocado Luís Inácio Lula da Silva. Um elemento importante do governo FHC foi a continuidade do processo de privatização das estatais e desestatização iniciadas no governo Collor. A privatização da CVRD e da CSN dera à esquerda ampla liberdade de julgar o presidente um profundo Neoliberal sem escrúpulos. O governo rebatia afirmando ser as estatais siderúrgicas obsoletas e onerosas ao Estado. O plano de privatização na realidade estava dentro de um programa mais amplo de reformas e modernização do Estado. Para FHC modernidade era quebrar o monopólio das estatais, como a Petrobrás, telecomunicação, energia, água, etc.(na verdade, FHC só não pôs sua mulher à venda porque ela, sª Ruth, estava muito mulamba para ser negociada). O governo previa ainda acabar com a estabilidade do funcionalismo público além de realizar reforma na previdência e tributária. Entre os aspectos críticos do governo, destaca-se o quadro social. Pouco foi feito em benefício ao trabalhador. O consumo de bens populares aumentou devido à estabilidade da moeda. Mesmo assim os indicadores sociais mostravam que de uma população de 150 milhões, 70 milhões viviam na pobreza. Mantinha-se uma forte exclusão social, expresso nos níveis de renda, de instrução e de desemprego. Um aspecto importante do governo Fernando Henrique foi o incentivo dado à formação do MERCOSUL, formado por Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. Com objetivos de derrubar as barreiras econômicas e buscar uma união aduaneira entre os países membros, o MERCOSUL integrou, a partir de 1º de janeiro de 1995, cerca de 200 milhões de habitantes e um PIB de um bilhão de dólares ativando os negócios regionais E) Luís Inácio Lula da Silva (2002-2010) No ano de 2002, as eleições presidenciais agitaram o contexto político nacional. Os primeiros problemas que cercavam o governo FHC abriram brechas para que Lula chegasse ao poder com a promessa de dar outro rumo à política brasileira. O desenvolvimento econômico trazido pelo Plano Real tinha trazido grandes vantagens à população, entretanto, alguns problemas com o aumento do desemprego, o endividamento dos Estados e a distribuição de renda manchavam o bloco governista. Foi nesse contexto que Lula buscou o apoio de diversos setores políticos para empreender uma chapa eleitoral capaz de agradar diferentes setores da sociedade brasileira. No primeiro turno, a vitória de Lula sobre os demais candidatos não foi suficiente para lhe dar o cargo. Na segunda rodada da disputa, o ex-operário e retirante nordestino conseguiu realizar um feito histórico na trajetória política do país. Lula se tornou presidente do Brasil e sua trajetória de vida fazia com que diversas expectativas cercassem o seu governo. Seria a primeira vez que as esquerdas tomariam controle da nação. No entanto, seu governo não se resume a essa simples mudança. Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas. Estava lançada a campanha “Fome Zero”. Essa seria um dos diversos programas sociais que marcaram o seu governo. A ação assistencialista do governo se justificava pela necessidade em sanar o problema da concentração de renda que assolava o país. Tal medida inovadora foi possível graças à continuidade dada às políticas econômicas traçadas durante a Era FHC. O combate à inflação, a ampliação das exportações e a contenção de despesas foram algumas das metas buscadas pelo governo. A ação política de Lula conseguiu empreender um desenvolvimento historicamente reclamado por diversos setores sociais. No entanto, o crescimento econômico do Brasil não conseguiu se desvencilhar de práticas econômicas semelhantes às dos governos anteriores. A manutenção de determinadas ações políticas foram alvo de duras críticas. No ano de 2005, o governo foi denunciado por realizar a venda de propinas para conseguir a aprovação de determinadas medidas. O esquema, que ficou conhecido como “Mensalão”, instaurou um acalorado debate político que questionava se existia algum tipo de oposição política no país. Em meio a esse clima de indefinição das posições políticas, o governo Lula conseguiu vencer uma segunda disputa eleitoral. O novo mandato de Lula é visto hoje mais como uma tendência continuísta a um quadro político estável, do que uma vitória dos setores de esquerda do Brasil. Independente de ser um governo vitorioso ou fracassado, o Governo Lula foi uma importante etapa para a experiência democrática no país. De certa forma, o fato de um partido formalmente considerado de esquerda ascender ao poder nos insere em uma nova etapa do jogo democrático nacional. Mesmo ainda sofrendo com o problema da corrupção, a chegada de Lula pode dar fim a um pensamento político que excluía a chegada de novos grupos ao poder.

DITADURA MILITAR (1964-1985)

ADITADURA MILITAR (1964-1985) A) Introdução Após a deposição de João Goulart o poder foi entregue a Ranieri Mazzilli, presidente do senado. Este revoga a 5ª Constituição do Brasil e decreta o Ato Institucional nº1 que suspendia eleições diretas para presidente, aumentava o poder do executivo sobre os demais poderes, dava ao executivo poder para dissolver o parlamento e decretar Estado de Sítio sem autorização do congresso. O presidente da República teria poderes para cassar mandatos e suspender direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos. Em outras palavras, com o AI-1 o presidente passava a ter mais poderes. O congresso indicou o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco para a presidência. b) Castello Branco (1964-1967) Era considerada da linha moderada, facção do exército que concordava em devolver o poder aos civis após afastarem o “perigo comunista” e realizarem uma “limpeza” no país. Como plano econômico Lança o PAEG, Plano de Ação Econômica do Governo que previa: reforma agrária; combate ao desemprego; combate à inflação e investimento na indústria. Na política Castelo Branco realizou cassações de mandatos por todo País e suspendeu direitos políticos de uma média de 50.000 pessoas. A operação limpeza atingiu os partidos políticos de esquerda e várias organizações sindicais, estudantis e religiosas. Sindicatos e federações operárias sofreram intervenções. As Ligas Camponesas, movimento de luta pela terra, foram extintas! Além disso, Castello decretou vários atos institucionais (A.I’s.). b.1) AI-2: Ato Institucional nº 2 1) punha fim ao pluripartidarismo. Pela Lei orgânica dos partidos implantava-se o bipartidarismo no Brasil: nascia a ARENA: Aliança Renovadora Nacional, base de apoio ao governo; MDB: Movimento Democrático Brasileiro, representando a oposição. 2) as eleições presidenciais seriam definitivamente indiretas 3) o presidente poderia dissolver as Câmaras Municipais, estaduais e Federal b.2) AI-3 Ato Institucional nº 3: Estabelecia a suspensão de eleições diretas para governadores de Estado, prefeitos de capitais e prefeitos de Áreas de Segurança Nacional (cidades portuárias e cidades industrializadas). AI-4: Ato Institucional nº 4: Determinava que o congresso nacional tivesse poderes constituintes. Isso porque a maioria era da ARENA. Em 1967 é “aprovada” a 6 ª constituição do Brasil. Características Gerais: *legitima o golpe militar *institucionaliza a ditadura *conservadora, reacionária, antidemocrática. *suprimia as garantias individuais c) Arthur da Costa e Silva (1967-1969) Membro da linha dura do exército que defendia a manutenção dos militares no poder. A permanência dos militares na chefia do Estado e a antidemocracia gera reações populares e oposição ao governo. c.1) Principais grupos de oposição: a) A igreja católica Em 1965 houve o Concilio do Vaticano II (união dos bispos da América Latina para traçar os rumos da igreja católica). A igreja faz opção preferencial pelos pobres e pela juventude da América Latina. Foi uma ação social da igreja: buscavam catequizar pela fé para transformar a sociedade. Nesse sentido, várias pastorais foram criadas, tais como a Pastoral da Juventude, Operária, Pastoral Universitária etc. Todos esses movimentos fizeram oposição ao militarismo. Ficou conhecido como Ação católica. Esta linha progressista da igreja é denominada Teologia da libertação. b) Intelectuais e artistas: cantores, compositores e poetas denunciavam a repressão através de suas obras. No Cinema merecem destaque Glauber Rocha que imprimiu a cinema brasileiro um estilo mais engajado que através de filmes que retratavam a realidade, criticava, de forma subjetiva, o governo da ditadura. Gian Francisco Giarniery e Fernanda Montenegro se destacaram no filme “Eles não usam black-tie”. c) Movimento de guerrilha armada A partir de 1968, surgiram várias organizações de luta armada, fruto da divisão do PCB. Dentre outros podemos citar: • VAR-Palmares: Vanguarda Revolucionária Palmares • COLINA: Comando de Libertação Nacional • VPR: Vanguarda Revolucionária Popular • MR-8: movimento Revolucionário 8 de Outubro (data da morte de Che Guevara). • ALN: Aliança Libertadora Nacional. Essas organizações tinham como líderes militantes de esquerda, como o ex-deputado federal Carlos Maringuela ou militares com Carlos Lamarca, que fugiu do quartel de Osasco com um caminhão carregado de armas para combater a ditadura. Tentaram guerrilha urbana, guerrilha rural; seqüestravam diplomatas estrangeiros e os tocavam por presos políticos. Para conseguir fundos, os revolucionários assaltavam bancos. A tática revelou-se ineficiente e não obteve apoio popular. A repressão através de uma guerra suja dizimou todos os grupos que a propaganda do regime chamava de terroristas. d) O movimento sindical Em 1974 Luis Inácio Lula da Silva assume o sindicato do ABC paulista: o sindicato torna-se combativo à ditadura militar. e) A UNE: Criada pelo presidente Getúlio Vargas, a União Nacional dos Estudantes torna-se mais combativa a partir de 1968, ano do assassinato do estudante Edson Luís numa manifestação contra a péssima qualidade da alimentação do restaurante universitário “Calabouço”. A partir daí, a UNE articula várias manifestações culminado na Passeata dos Cem Mil, cujo movimento contou com apoio de várias organizações, com igreja, sindicatos e a sociedade civil. Em 1968 o deputado Márcio Moreira Alves, da MDB em discurso na câmara, as vésperas do sete de setembro, lança a Operação Lissystrata: o deputado conclama à população a não comparecer as festividades do sete de setembro. O deputado conclamou as mulheres a não manterem relações sexuais com seus parceiros até a extinção da ditadura. Isso ofende demais o governo brasileiro. Ofendido, o presidente pede ao congresso nacional a suspensão da imunidade parlamentar do deputado para puni-lo. O congresso nacional nega a suspensão da imunidade do deputado. O governo decreta, em função disso, o AI–5: Ato Institucional nº 5 que determinava: *dissolução do congresso *pena de morte *suspensão do Hábeas-corpus *concentração do executivo, legislativo e judiciário nas mãos do presidente. * intervenção nos estados e municípios. Costa e Silva sofre um derrame e é afastado do poder. Seu vice Pedro Aleixo um civil é impedido de assumir. Uma junta militar assume. A junta militar decreta um ato adicional alterando a constituição de 1967. O AI–5 foi inserido à constituição de 1967. As alterações foram consideradas uma nova constituição, a 7ª Constituição do país, em 1969 a qual foi outorgada. e) Emilio Garrastazu Médici (1969-1974) Considerado o período mais violento e radical da república militar. O governo lança o primeiro PND (plano nacional de desenvolvimento). Economicamente aprofunda a aproximação do Brasil com os EUA. Houve um aumento da divida externa do país, aumento das importações, desemprego e entrada maciça de capitais e multinacionais estrangeiras no país. De 1970 a 1973 a economia brasileira cresceu 13%. O governo propagandeava “Milagre” Era o chamado Milagre Econômico. O milagre representou um crescimento de capital externo no país. Crescimento do número de multinacionais, capitais e produtos estrangeiros. Tal crescimento se deu com investimento de capital estrangeiro e capital privado nacional para instalação de indústrias. A questão social era de descaso por parte do governo. A economia crescia, mas, com ela, crescia, no Brasil, o analfabetismo, a falta de moradia e o desemprego. Na questão ditatorial propriamente dita, Vários órgãos de repressão foram criados: *DOI: destacamento de operação interna *CODI: comando operacional de defesa interna *SNI: serviço nacional de informações *DOPS: Departamento de Operações de Políticas Sociais. Na verdade não passava de um centro de interrogatório do Dói-Codi onde as pessoas eram brutalmente torturadas; *OPERAÇÃO CONDOR: Consistia nua operação conjunta entre os órgãos repressores dos países da América Latina. *OBAN: Operação Bandeirantes, que seria a unificação das polícias, civil, militar e federal, para atuarem conjuntamente com as forças armadas no intuito de reprimir as oposições ao sistema. *CIEX e CEIMAR: Centro de Informações do Exército e Centro de Informações da Marinha, para o serviço secreto. f) Ernesto Geisel (1974/1979) Quando assumiu, os movimentos de reação à ditadura eram bastante organizados. Em 1977 diante da tamanha oposição o governo anuncia uma abertura política “Farei uma abertura lenta, gradual e segura”, Afirmou Ernesto Geisel. Esta abertura política foi marcada por avanços e retrocessos. Um dos avanços no processo de abertura foi a revogação, em 1978, do AI Nº 5. Como retrocesso, o presidente Geisel prorroga as eleições para 1982 que, segundo o AI-3 deveria acontecer em 1978. Haveria eleições para governadores e prefeitos. Nessas eleições para deputados, para evitar que o MDB denunciasse a ditadura nos meios de comunicação, foi decretada a Lei Falcão: na campanha da TV os candidatos só podiam mostrar a foto, o nome, o partido, o número de candidatura e o currículo. Nas eleições para senado foi determinado pelo pacote de abril: a criação do “Senador biônico”. De cada dois senadores um (50%) era indicado e o outro seria eleito. Com isso o governo garantia um terço do senado. A “linha dura” não se conformava com a abertura de Geisel. Em outubro de 1975, foi divulgado o “suicídio” do jornalista Vladimir Herzog, numa cela de um órgão do II Exército, em São Paulo. Em janeiro de 76, o assassinado foi o operário Manuel Fiel Filho. Geisel reagiu demitindo o comandante do II Exército. Mais tarde, Geisel liquidou a “linha dura” demitindo o ministro da Guerra Sylvio Frota, principal líder do grupo. Geisel procurou se equilibrar entre as diversas tendências, procurando levar a bom termo a abertura. g) João Batista Figueiredo (1979 – 1985) O presidente João Figueiredo assumiu em 15 de fevereiro prometendo fazer deste país uma democracia. O primeiro passo foi a Lei da Anistia de agosto de 1979. Ela foi aprovada pelo governo devido a grande pressão feita pelos movimentos organizados. O projeto previa anistia geral, pois abrangia todos os episódios ocorridos até aquele ano. Porém não foi irrestrita, pois ficaram de fora os condenados por crime de terrorismo. Em 1979, três meses após a anistia, o governo revogou o AI-2 pondo fim ao bipartidarismo. Não queria perder a maioria dos governos estaduais e a maioria do congresso nas eleições 1982. Esperava que a criação de novos partidos dividisse a oposição. Com isso, novos partidos surgiram: • O MDB criou o PMDB • A ARENA foi transformada no PDS; • artistas, intelectuais, sindicalistas, estudantes e a igreja progressista fundaram o PT; • O grupo trabalhista liderado por Leonel Brizola fundou o PDT; • O PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, ficou sob a liderança de Ivete Vargas; • O PCB se dividiu surgindo o PcdoB; • O PFL surge mais tarde como ramificação do PDS. A abertura não prosseguiria sem novos tropeços. Entre 1980 e 1981, ocorreram incêndios em bancas de jornais que vendiam publicações de oposição, além de outros atentados. Na véspera de 1º de maio de 1981, milhares de pessoas se reuniram para um show de comemoração do Dia do Trabalho no Riocentro (Rio de Janeiro). De repente, um estrondo. Uma bomba havia explodido no colo do sargento Guilherme Pereira Rosário, que estava dentro de um carro no estacionamento. A explosão o matou e feriu o capitão Wilson Luís Chaves Machado, que estaria ao volante. Os dois pertenciam ao serviço secreto do I Exército. Tudo indicava que iriam praticar um atentado e que a bomba explodiu antes, por acidente. O governo prometeu esclarecer tudo rapidamente. Mas o primeiro presidente do IPM (Inquérito Policial Militar), coronel Luís Antônio de Prado Ribeiro, foi afastado porque estava muito determinado a chegar à verdade; o substituto, coronel Job Sant’Ana, chegou a fantástica conclusão: um terrorista havia posto a bomba no colo do sargento. Em 1982 o PT reúne dez mil pessoas na Praça da Sé (SP) e inicia um movimento exigindo eleições diretas para presidente. Os manifestantes reivindicavam a revogação do AI-1 e eleições diretas para presidente. O movimento toma consistência com a adesão do PTB, PDT, PMDB, PC do B, PCB e a Igreja Católica. A proposta ganha apoio popular. Milhares de pessoas vão às ruas em apoio ao movimento. Grandes comícios foram realizados. Em 1984 Dante de Oliveira (deputado federal) apresenta a Emenda Dante de Oliveira propondo eleições diretas. Apesar do amplo apoio popular o projeto foi reprovado no congresso. Em 1985 as eleições form disputadas no Colégio Eleitoral (Congresso Nacional com um representante de cada Estado. A disputa se deu entre Paulo Maluf e Tancredo Neves, ambos arenistas defensores da ditadura. A vitória coube a Tancredo que faleceu antes da posse.O cargo de presidente fica para o vice de Tancredo, José Sarnei. Iniciava-se a Nova República.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

REPÚBLICA VELHA 1889-1930

A REPÚBLICA VELHA (1889-1930) Didaticamente denominamos a primeira fase da República brasileira (1889 - 1930) de Primeira República ou República Velha. Esta, por sua vez, divide-se em dois períodos: República da Espada (1889 - 1894) e República Oligárquica (1894 - 1930). a) A República da Espada (1889-1894) a.1) O Governo Provisório de Deodoro da Fonseca (1889-1891) O curto período denominado República da Espada deve seu nome ao controle dos militares, principal força da Proclamação. O destaque é o seu proclamador, marechal Deodoro da Fonseca, líder do Governo Provisório e do primeiro Governo Constitucional. A atuação do governo provisório (1889 - 1891) foi marcada por desacordos constantes, em virtude da inexperiência do marechal e da heterogeneidade do seu Ministério. Além disso, o fato de ter se cercado de monarquistas históricos dificultava ainda mais a tramitação das negociações entre os diversos setores componentes do governo. Entre as medidas tomadas por este Governo, destacam-se: • a adoção do federalismo, com a transformação das Províncias em Estados; • a extinção do Conselho de Estado; • a separação da Igreja do Estado; • convocação de uma Constituinte. A política econômica do Governo tentou realizar um projeto de incentivo à indústria do país. Era a influência dos setores de classe média no Governo que pressionavam por uma política que, finalmente, atendesse aos seus anseios de produção e consumo. O ministro da Fazenda, o jurista Rui Barbosa, realizou uma reforma bancária, permitindo a vá¬rios bancos a emissão de moedas para financiar a industrialização e uma alteração na política cambial, para proteger a indústria que pretendia implantar. A injeção de dinheiro no mercado provocou uma onda de falcatruas e especulações, desviando recursos da indústria para as Bolsas de Valores e para gostos supérfluos, aqui e no exterior. Ao invés de desenvolvimento, o país enfrentou a sua primeira crise, que ficou conhecida como O Encilhamento. Rui Barbosa caiu. A inflação disparou. A maioria das empresas que foram fundadas faliu. A classe média ficou sem desenvolvi¬mento. Em meio a esta gama de acontecimentos, foi elaborada por uma Assembléia Constituinte, uma nova Constituição, com influência marcadamente norte-americana. Promulgada no dia 24 de fevereiro de 1891, tinha as seguintes características: • forma de governo republicana; • sistema de governo presidencialista (o presidente é o chefe de Governo e de Estado); • tipo de Estado Federalista (os estados membros passaram a gozar de ampla autonomia); • divisão das funções do poder em Legislativo, Executivo e Judiciário (extinção do Poder Modera¬dor); • fim da vitaliciedade do Senado; • separação da Igreja do Estado; • regime representativo, com o Poder Legislativo dividido em duas casas: Câmara e Se¬nado; • estabelecimento do voto universal, para maiores de 21 anos, com exceção de mulheres, analfabetos, praças de pré, mendigos e membros de ordens religiosas; • a eleição direta para presidente, com exceção da primeira, e o mandato de quatro anos. a.2) O Governo Constitucional de Deodoro (1891 - 1891) Nesse curto período Deodoro da Fonseca governa por decreto, desrespeitando a constituição. Hostilizado pelo Congresso, o presidente contrariando as determinações constitucionais, ordenou o fechamento do Poder Legislativo, a 3 de novembro de 1891. A Armada - que era como se chamava a Marinha na época - se revoltou, liderada pelo almirante Custódio de Melo e ameaçou bombardear o Rio de Janeiro com os seus navios exigindo a renúncia do presidente. Embora tenha recebido o apoio da maioria absoluta dos governos, para evitar uma guerra interna de conseqüências imprevisíveis, o marechal Deodoro preferiu renunciar, a 23 de novembro. Assumiu o vice, seu desafeto, Floriano Peixoto. Apoiado pelas Forças Armadas e pelos cafeicultores paulistas, Floriano declarou sem efeito a dissolução do Congresso Nacional. Porém, logo depois, determinou a ilegal exoneração de todos os governadores dos Estados, com exceção do Pará. Floriano foi pressionado a marcar novas eleições, como determinava o artigo 42 da Constituição de 1891, que dizia: (...) se, no caso de vaga, por qualquer causa, a Presidência, não houver decorrido dois anos do período presidencial, proceder-se-ão novas eleições. Floriano não se intimidou e afirmou desejar ficar no cargo até o término de seu mandato. A oposição atingiu até seus companheiros de armas. 13 generais assinaram um manifesto, afirmando ser o governo Floriano inconstitucional. O presidente simplesmente exonerou os generais. A Marinha se revoltou novamente, sob o comando de Custódio de Melo. Desta vez, o movimento foi mais intenso e recebeu o apoio de outros militares, como o do Almirante Saldanha da Gama, conhecido por suas posições monarquistas. Floriano organizou suas tropas em São Paulo para contra-atacar os rebeldes. Conseguiu também aparelhar uma nova Armada nos Estados Unidos e, com ela, venceu a esquadra de Saldanha da Gama. A repressão foi violenta e deixou um saldo de mais de 10 mil mortos. Apesar de fortalecido pelas vitórias, Floriano não tinha condições de fazer frente às oligarquias paulistas que, de resto, deram-lhe sustentação política e financeira para vencer os rebeldes. Desta forma, Floriano não indicou candidato para a sucessão presidencial de 1894 e nem ameaçou ficar no poder, como desejavam os florianistas que o transformaram em herói e mito. Floriano, por sua ação candente contra a desagregação territorial e o retorno dos monarquistas ao poder, ficou conhecido como o Consolidador da República. Pela forma até brutal de reprimir as revoltas e por seu jeito direto e franco de governar, passou à História como o Marechal de Ferro. b) A República oligárquica ou República dos Coronéis (1894-1930) b.1) A política na República Oligárquica Nesse período houve um forte domínio dos fazendeiros em torno do poder: 1º O Domínio Municipal: Conhecido como Coronelismo, consistia na hegemonia dos fazendeiros no poder político municipal. Através da corrupção, a oligarquia vencia todas as eleições. As fraudes mais constantes eram a compra de voto, o voto de favores, o uso da violência ou do carisma e o voto do bico de pena (este tipo de voto era de pessoas que já havia morrido. Ironicamente, era como se a caneta estivesse votando sozinha). 2º O Domínio Regional: Denominada “Política dos governadores”, era uma articulação e troca de favores entre as oligarquias federais, regionais, e municipais de todo o Brasil. A Comissão verificadora dos poderes, foi um instrumento importante que o governo brasileiro usou para reforçar a política dos governadores, seu objetivo era reconhecer a legitimidade dos deputados eleitos em cada estado e excluir os da oposição. O chefe dessa comissão era normalmente uma pessoa de confiançado presidente da República. 3º O Domínio Federal: A Política do Café com Leite seria uma supremacia de São Paulo e de Minas Gerais, tanto no cenário político quanto na economia nacional. SP e MG eram juntos, a base da economia (produziam café e leite) e detinham os maiores colégios eleitorais do país. Por isso é que ao indicar um nome para a presidência, facilmente venciam. b.2) A economia: Campos Sales (1898-1902), foi um dos mais importantes governantes desse período. Dois importantes fatos de seu governo se destacam, no campo econômico e político. A primeira grande preocupação desse presidente foi a de restabelecer o equilíbrio financeiro do país que, como vimos, encontrava-se em situação muito complicada. Para realizar esta tarefa, Campos Sales, contou com o auxílio do seu Ministro da Fazenda Joaquim Murtinho. No âmbito externo, o Brasil conseguiu renegociar a dívida com os banqueiros ingleses, obtendo mais recursos e novos prazos de paga¬mentos. Em garantia, Campos Sales deixou a renda das alfândegas, da Central do Brasil e da central de águas do Rio de Janeiro. Este acordo ficou conhecido com o nome de funding loan. O problema é que o acordo externo não era suficiente para pôr ordem nas finanças nacionais. Outro importante aspecto da economia desse período foi a Política de Valorização do Café com o Convênio de Taubaté. No final de seu governo, Rodrigues Alves enfrentou a primeira crise de superprodução do café. Preocupados, os produtores de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais reúnem-se em Taubaté, para discutir o que fazer. Decidiu-se que os governos estaduais interessados deveriam contrair empréstimos no exterior para adquirir parte da produção que excedia o consumo do mercado internacional. Desta forma, a oferta ficaria regulada e o preço poderia se manter. O governo garantiria os empréstimos e seriam formados estoques de café com o excedente. Não precisa nem dizer quem arcou com o ônus desse aumento de despesas; a população em geral. Os jornais da época ironizaram o acordo com a seguinte expressão: “a socialização dos prejuízos”. A indústria Durante a Primeira Guerra Mundial (1914-1918), o Brasil manteve-se neutro até 1917. Nesse ano, após o afundamento do navio mercante brasileiro Paraná, romperam-se as relações diplomáticas com o Império Alemão. Em outubro de 1917, o Congresso declarou guerra aos alemães. A participação do Brasil consistiu em operações de patrulhamento das águas africanas. Além disso, foi enviada à Europa uma missão médica e muitos oficiais do Exército Nacional integraram as forças aliadas. Em face do envolvimento com o conflito, houve uma remodelação do exército brasileiro, provocando uma grande reação dos velhos oficiais, acostumados à antiga rotina. A principal conseqüência desse conflito para o Brasil foi econômica. Em face da interrupção das importações - principalmente inglesas - por causa do conflito que se desenrolava furiosamente na Europa, ocorreu um surto industrial no Brasil, com o desenvolvimento, principalmente, da indústria têxtil e alimentícia. O Estado, preocupado com a manutenção dos privilégios do setor agrário-exportador, não ajudou na consolidação do processo de substituição de importações, embora muitos cafeicultores investissem no surto industrial com os lucros provenientes da política de valorização bancada pelo próprio governo. O crescimento industrial fomentou o desenvolvimento capitalista e melhorou a infra-estrutura das cidades, ampliou a população urbana e intensificou o movimento operário. Disseminado em uma grande quantidade de pequenas fábricas, os operários sofreram a influência das idéias anarquistas, trazidas pelos imigrantes italianos e espanhóis. Em 1906, foi criada a Confederação Operária Brasileira (COB). Em 1912, essa entidade congregava quase 50 mil associados. Em 1917, reivindicando melhores condições de trabalho e aumento salarial - e influenciados pelas notícias da Revolução Russa - milhares de trabalhadores, em São Paulo, entraram em greve. Apesar da violenta repressão policial, os grevistas sustentaram o movimento e conseguiram o atendimento de algumas de suas reivindicações. O governo não assistiu passivamente à organização do movimento operário. Diversas leis foram publicadas tentando conter o movimento sindical. O conflito de interesses entre proprietários e operários marcou toda a República. b.3) As revoltas do período 1ª) A Guerra de Canudos (1893-1897) Prudente de Morais (1893-1894) teve que enfrentar uma poderosa re¬volta popular que incendiou o Nordeste e que ficou conhecida como a Guerra de Canudos. Fustigados pela miséria, ignorância, fome ¬provocadas pela concentração de terras - milhares de sertanejos nordestinos, agarrados quase que exclusivamente em suas crenças religiosas, reuni¬ram-se em torno de um líder místico que apregoava o fim do mundo e anunciava a salvação para os que o seguissem. Seu nome, Antônio Vicente Mendes Maciel, conhecido como Antônio Conselheiro. Esse cearense, de fala poderosa, aglutinou milhares de pessoas e, com elas, fundou no interior da Bahia o Arraial de Belo Monte, que chegou a ser a segunda maior cidade do estado. O discurso for¬temente anti-republicano - que lhe valeu a falsa acusação de pretender restaurar a monarquia - e a migração maciça de mão-de-obra das fazendas para o arraial atraiu a ira dos poderosos que, com o auxílio do governo, começaram a fustigar a cidade de Canudos, com expedições policiais e militares. A tarefa de destruir Canudos e restaurar a ordem dominante das oligarquias não foi fácil. Foram necessárias quatro expedições, a última delas envolvendo praticamente todo o Exército, para que os sertanejos entregassem seus projetos e sonhos de uma vida melhor. A cada vitória dos seguidores de Antônio Conselheiro, instaurava-se o pânico no Rio de Janeiro. Acreditando no conteúdo político do movimento - e não conseguindo enxergar seu forte apelo social - a população carioca atacou os jornais monarquistas e elegeu o chefe religioso o representante do retrocesso. No sertão, os conflitos foram ferozes e não houve rendição. Quando a superioridade bélica das tropas do governo finalmente se impôs, a destruição foi total. "Canudos não se rendeu. Exemplo único em toda a história resistiu até ao esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisão integral do termo, caiu no dia 5, ao entardecer, quando caíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na frente dos quais rugiam raivosamente 5 mil soldados”. Euclides da Cunha, Os Sertões 2ª A Revolta da Vacina (1904) No governo, Rodrigues Alves põe em execução uma de suas promessas como candidato: colocar a capital do país, o Rio de Janeiro, à altura do progresso e desenvolvimento que os cafeicultores imaginavam poder realizar para o resto do país. Nessa época, o Rio de Janeiro sofria os efeitos do crescimento sem planejamento e da migração desenfreada. As doenças, como a varíola, a peste bubônica e a febre amarela, deixavam um rastro de mortes que ia à casa dos milhares. As condições higiênicas da cidade eram precárias. O presidente entregou a tarefa da reurbanização ao prefeito nomeado Pereira Passos. O saneamento ficou por conta do sanitarista Osvaldo Cruz. Pereira Passos promoveu uma verdadeira revolução no centro da cidade, derrubando centenas de prédios e abrindo largas e arejadas avenidas. Além disso, foram baixadas rigorosas normas de trânsito e comércio no novo centro da cidade. Concomitantemente, o porto foi ampliado, de¬volvendo ao Rio a condição de porta de entrada e cartão de visitas do país. A elite e setores da classe média exultavam. A capital da República ganha a alcunha de “cidade maravilhosa”. Porém, nem todos festejaram essas mudanças. A população pobre que se viu deslocada para a periferia, longe de seu trabalho, alijada da “nova cidade”, não demonstrou tanto entusiasmo. Enfim, a cidade maravilhosa escondia, por trás de suas realizações majestosas, um quadro de cri¬se que esperava apenas um bom motivo para se manifestar com toda a força. E esse motivo foi a campanha da Vacinação Obrigatória, realizada por Osvaldo Cruz, para acabar com o surto de varíola na cidade. Por mais que a vacinação fosse conhecida no Brasil e já tivesse dado resultados em outros países, a truculência com que o projeto foi executado, sem uma maior campanha de esclarecimento público, somada ao oportunismo da oposição, que se aproveitou da insatisfação popular para jogar mais lenha na fogueira, geraram uma revolta que balançou gravemente os alicerces do governo. O governo foi obrigado a ceder e paralisou a Campanha. Milhares de pessoas foram presas. 3ª A Revolta da Chibata (1910) O Rio de Janeiro foi palco de uma outra revolta que eclodiu na primeira semana de governo de Hermes da Fonseca: A Revolta da Chibata. As péssimas condições de trabalho e a existência de castigos corporais levaram os militares subalternos de vários navios - Minas Gerais, São Paulo, Barroso e Bahia - a se rebelarem contra o governo. Liderados por João Cândido, um cabo de Marinha que ganhou o apelido de o Almirante Negro, os militares ameaçaram bombardear o Rio de Janeiro caso o Congresso não aprovasse uma lei abolindo a chibata. Diante dessa situação, o Congresso reuniu-se, concedendo uma anistia geral e extinguindo as penas desumanas. Porém, a anistia durou pouco e vários líderes foram presos. Em dezembro, outra revolta, dessa vez na base naval da Ilha das Cobras, foi duramente reprimida pelo governo, com vários mortos e dezenas de presos. Vários marinheiros foram fuzilados no cargueiro “Satélite”. Muitos morreram nas masmorras da Ilha das Cobras, asfixiados com cal virgem, jogada dentro do subterrâneo. João Cândido sobreviveu às duras penas, com a saúde bastante debilitada. 4º a Guerra do Contestado (1912) Na região contestada, entre os estados do Paraná e Santa Catarina, ocorreu, entre 1912 e 1916, uma violenta guerra camponesa. O local que foi palco dessa luta compreendida uma área de 48000 quilômetros quadrados, rica em ervais nativos e disputada na justiça pelos governos do Paraná e Santa Catarina. As razões do conflito social ali desenrolado têm grandes semelhanças com as do episódio de Canudos: concentração de terras, miséria, ignorância, forte elemento religioso, violência, repressão. Além dos latifúndios, a presença de companhias estrangeiras na região agravou ainda mais a situação dos camponeses. Extensas áreas devolutas foram cedidas pelo governo aos proprietários da companhia responsável pela construção de estradas de ferro São Paulo - Rio Grande. Além da expulsão de camponeses da região, ia-se despedindo os operários da obra à medida que a estrada de ferro se consolidava. De quebra, o grupo construiu uma enorme madeireira, comprometendo irremediavelmente os pequenos e médios madeireiros. A presença de milagreiros na área do contestado está vinculada ao estado de penúria e abandono da população do local. Sem expectativas e fortemente religiosos, esses camponeses se agarravam a líderes místicos, com ameaças de fim de mundo e promessas de salvação. Houve vários deles, porém foi José Maria D’ Agostini, na verdade Miguel Lucena Boaventura, que atuou como principal agente catalisador do descontentamento popular. Atacado pelas tropas policiais paranaenses, chefiadas pelo coronel João Gualberto, o monge José Maria foi morto. Os sertanejos, estupefatos, passaram a acreditar que ele ressuscitaria e, num clima de grande efervescência mística, criaram redutos e passaram a desafiar, com a sua presença próxima às fazendas, os latifundiários e as autoridades. O conflito se radicalizou. Adotando táticas de guerrilha e, cada vez mais, guiados por um radicalismo religioso, os “pelados” - como passaram a ser denominados os sertanejos - chegaram a dominar uma área de 28000 quilômetros quadrados e uma população de vinte a trinta mil habitantes, espalhados por vários redutos. O governo mobilizou o exército e até aviões foram usados para a identificação dos esconderijos. Hermes da Fonseca decretou estado de sítio. O conflito só foi “pacificado” em 1916, com a morte de milhares de sertanejos. 5º A fundação do PCB O ano de 1922 marcou o surgimento de várias manifestações contra o domínio das oligarquias. O movimento operário, com a fundação do PCB, dirigiu sua influência para as idéias socialistas, no rastro do sucesso da Revolução Russa. O aprimoramento da organização operária tornou-se um entrave a mais para os grandes fazendeiros. Em fevereiro ocorreu a Semana da Arte Moderna, que manifestou a insatisfação da classe artística com a ordem estática vigente e o seu desejo de rompê-la. Nesse sentido, a Semana de Arte Moderna e a fundação do PCB, refletem, na prática, as aspirações da classe média urbana, desejosas de romper com as estruturas oligárquicas. 6º O Tenentismo Foi o movimento tenentista que provocou maior apreensão nos donos do poder. Movimento liderado por jovens militares do exército, insatisfeitos com a ordem estabelecida e, desejosos de moralizar a vida política nacional, o tenentismo representava o fim da paciência da classe média urbana, através dos representantes fardados. Considerando-se os únicos capazes de salvar o país da corrupção dos “casacas” - como eram pejorativamente chamados os chefes civis - os tenentes não se conduziam por nenhuma ideologia determinada, mas por mudanças concretas, como a formação de um governo de salvação nacional e aspirações abstratas, como moralização, ética, transparência. O primeiro movimento ocorreu a 5 de julho de 1922, com o levante do Forte de Copacabana, no Rio de janeiro, liderados pelos jovens oficiais Eduardo Gomes e Siqueira Campos. O movimento fracassou, mas não desencorajou essa parcela dos militares. A velha ordem oligárquica não seria mais a mesma a partir de então. Em 5 de julho de 1924 irrompeu o Levante de São Paulo, liderado pelos “Tenentes” Joaquim e Juarez Távora e pelo general Isidoro Dias Lopes. Durante todo o mês, o movimento se desenrolou na cidade de São Paulo, com muita violência. Acossados pelo governo e temendo pela vida dos civis, no dia 27, Isidoro Dias Lopes transferiu a luta para o interior. O movimento se espalhou por outras regiões. Em outubro iniciou-se no Rio Grande do Sul sob o comando do jovem capitão Luís Carlos Prestes. No sudoeste do Paraná as duas colunas - a gaúcha e a paulista - se encontram. A luta dos tenentes entrava em nova fase. Nascia desse encontro a legendária Coluna Prestes, comandada por Miguel Costa e Luís Carlos Prestes. Em uma jornada de mais de 25 mil quilômetros, por vários estados brasileiros, a coluna enfrentou forças regulares, polícias estaduais, milícias várias e até mesmo cangaceiros a soldo, sem nunca ser derrotada. Em fevereiro de 1927, enfraquecidos pelas batalhas, os tenentes internaram-se na Bolívia. Os Tenentes só retornariam ao Brasil para atuar na Revolução de 1930. 7ª A Revolução de 1930 A Revolução de 1930 foi na verdade, um movimento que rompeu com a hegemonia da aristocracia rural no poder e abriu espaço para novas forças políticas levando Getúlio Vargas ao poder. Suas principais causas foram: a) A exclusão dos setores urbanos do acesso ao poder político; b) Influência da Semana de Arte Moderna na construção de um imaginário coletivo favorável aos projetos das camadas médias urbanas; c) O Tenentismo que exerceu forte oposição às estruturas políticas e econômicas da República Velha; d) A Crise de 29 que atingiu o mundo todo devido à posição hegemônica dos Estados Unidos na economia mundial. O café era nosso principal produto, representando, nas duas primeiras décadas, 70% do valor de nossas exportações. Com a crise da Bolsa de Nova Iorque, a situação tomou-se desesperadora: os Estados Unidos e outras nações atingidas pela crise paralisaram as importações de café; o crédito externo foi suspenso; os débitos foram cobrados imediatamente. Em meio a essa crise deu-se a sucessão presidencial. E, ao conflito econômico, seguiu-se a divisão política. Irrompiam-se, por todos os lados, os frutos da discórdia. e) De acordo com a política do café-com-leite, o próximo candidato à presidência deveria ser um mineiro, no caso, Antônio Carlos Ribeiro de Andrade. Porém, o presidente Washington Luís indicou outro paulista, o governador do Estado, Júlio Prestes. Em face disso, Minas rompeu a aliança e saiu em busca de novos aliados. Antônio Carlos de Andrada, governador de Minas, conseguiu o apoio de João Pessoa, da Paraíba, e Getúlio Vargas, do Rio Grande do Sul. Juntos compuseram a Aliança Liberal e lançaram uma chapa de oposição com o governador gaúcho para presidente e o da Paraíba para vice. Os grupos discordantes apoiaram essa Aliança. Reforçaram esse apoio os tenentes, com exceção do líder Luís Carlos Prestes que, do exílio na Argentina, anunciou sua adesão ao comunismo e acusou a candidatura aliancista de continuísmo. Realizadas as eleições, a 1º de março de 1930, o candidato governista Júlio Prestes venceu as eleições. O controle da máquina eleitoral e o apoio dos coronéis foram decisivos. As populações urbanas, porém, não se conformaram e acusaram - com razão – de fraudada. O povo estava descontente, desesperado, e não desejava apenas a mudança de governo, mas, sim, mudanças sociais profundas. A revolução social, pelo rumor das massas, parecia estar em marcha. Diante desses fatos, Antônio Carlos de Andrada reuniu a oposição e, demonstrando grande lucidez política, disse: “Façamos a Revolução antes que o povo a faça”. O assassinato de João Pessoa, em 26 de julho de 1930, foi o estopim para que começasse a Revolução. Embora a morte do governador tivesse sido provocada por razões pessoais, a repercussão dos acontecimentos acabou envolvendo a figura de Washington Luís, e levantou os ânimos da oposição. Em 3 de outubro de 1930, Osvaldo Aranha e Flores da Cunha deram início ao movimento, tomando um quartel em Porto Alegre. Ao mesmo tempo e do dia a revolução em Minas Gerais e na Paraíba. Em pouco tempo o Norte e o Nordeste estavam nas mãos dos revoltosos, liderados por Juarez Távora. No Sul, os revolucionários marchavam em direção a Santa Catarina e Paraná. Curitiba foi ocupada no dia 10 de outubro. Em Itararé, São Paulo, os legalistas concentravam suas últimas forças. Antes, porém, do confronto com os rebeldes, uma Junta Pacificadora depôs Washington Luís. No dia 3 de novembro, Getúlio Vargas chegou ao Rio de Janeiro e se tornou presidente provisório, abrindo caminho para a ascensão de novas forças sociais, como a classe média e a burguesia industrial, rompendo assim o monopólio das oligarquias.

quarta-feira, 30 de junho de 2010

O SEGUNDO REINADO (Resumo)

O SEGUNDO REINADO (1840-1889) a) A política A antecipação da maioridade de D. Pedro está vinculada a um projeto de centralização do poder, visando preservar a unidade nacional e garantir a ordem estabelecida. Lembre-se também de que havia as rebeliões regenciais, que ameaçavam direitos e privilégios da aristocracia. D. Pedro no poder significava meio caminho andado para as elites. Agora era necessário fortalecer as instituições, vencer as revoltas e organizar um sistema de convivência pacífica entre liberais e conservadores. O primeiro gabinete formado no II Reinado foi, no entanto, de liberais e ficou conhecido como o Ministério dos Irmãos, pois era composto pelos irmãos Andrada e os irmãos Cavalcanti. A formação desse gabinete e, principalmente, a formação da Câmara dos deputados foi marcada por fraudes e violência, ficando conhecida como as eleições do cacete. Em 1841, D. Pedro dissolveu a Câmara e o gabinete, entregando-os aos conservadores. A partir de 1847, foi introduzido no Brasil o sistema parlamentarista de governo, com a criação do cargo de Presidente do Conselho de Ministros. A adoção desse sistema contribuiu para a pacificação dos grupos das elites, já que permitiu um rodízio no poder entre liberais e conservadores, aliviando as tensões e disputas existentes. Com isso, a participação das massas populares no processo político praticamente se reduzia a zero, consolidando o domínio dos grandes proprietários rurais. O nosso parlamentarismo funcionava às avessas do sistema inglês - onde o sistema surgiu, pois, aqui era o imperador quem escolhia o presidente do ministério e, se a Câmara fosse de outro partido que o do primeirobn ministro, o imperador podia dissolvê-la e marcar novas eleições. Também é preciso lembrar que, ao contrário do modelo “tradicional”, no parlamentarismo brasileiro, quem continuava com a maioria dos poderes de decisão era o imperador e o Conselho de Estado e não o primeiro-ministro. O imperador tinha um poder superior ao Parlamento, que era o Moderador. Este conjunto de medidas - repressão, parlamentarismo, conciliação - consolidaram firmemente o domínio das elites rurais escravistas e o predomínio das idéias conservadoras, com um forte controle do poder central sobre as províncias e a população. a.1) Praieira (1848) Um grupo de democratas, contrários ao domínio dos latifundiários e ao monopólio dos comerciantes portugueses, organizou o chamado Partido da Praia, em 1842, e passaram a fomentar idéias revolucionárias, influenciadas inclusive pelo pensamento do socialismo utópico. Em 1848, a substituição do governador liberal Chichorro da Gama pelo conservador Herculano Pena foi o estopim da revolta, iniciada na Zona da Mata por Pedro Ivo. Além de Pedro Ivo, lideraram esse movimento personagens, como Nunes Machado e Borges da Fonseca. Em 1849, é lançado o Manifesto ao Mundo, propondo: voto livre e universal; liberdade de imprensa; liberdade de trabalho; extinção do Poder Moderador; fim do monopólio português sobre o comércio, mais autonomia para as províncias. Apesar de sua influência socialista, o Manifesto ao Mundo não propõe o fim da escravidão. Apesar de a repressão da Praieira ter sido relativamente fácil, este movimento representou o último suspiro de resistência à consolidação de um ‘Estado conservador, escravocrata, centralizador e excludente das massas populares. b) A Economia do II Reinado A principal atividade econômica dessa fase foi o café. Introduzido no país no início do século, é na região do Vale do Paraíba que encontra as condições adequadas para sua produção em larga escala. A estrutura da produção do café assemelhava-se à produção açucareira, embora utilizasse muito menos capital, e, como dispôs, em um primeiro momento, de mão-de-obra ociosa, as seus custos baixaram ainda mais, permitindo sua rápida expansão na região. Na segunda metade do século XIX, o café dirige-se para a região conhecida como Oeste Paulista. O clima e o solo - a chamada terra roxa - dessa região eram muito favoráveis ao café. Os cafeicultores do Vale da Paraíba serão sustentáculo político e econômico do Império que, em troca, defenderá com unhas e dentes os interesses escravagistas desse grupo. Outra importante atividade econômica que teve destaque nesse Período foi a indústria. Como você se lembra, o Brasil possuía acordos com a Inglaterra que permitiam aos produtos desse país pagar taxas alfandegárias muito baixas, impedindo o desenvolvimento de uma indústria nacional. Porém, em 1844, o governo liberal do ministro Manuel Alves Branco elevou as tarifas sobre os produtos ingleses de 30% a 60%. O próprio Ministro deixou explícitas suas intenções ao afirmar que pretendia “não só preencher o déficit do Estado, como também proteger os capitais nacionais já empregados dentro do País”. Como reação à Tarifa Alves Branco, a Inglaterra, em 1845 decreta o Bill Aberdeem, pondo fim ao tráfico negreiro nas águas do Mundo. A partir daí a marinha britânica passa a patrulhar as águas ao sul do equador. Some-se a isso, para compreender este surto, que em 1850 ocorreu a aprovação da Lei Eusébio de Queiroz, que pôs fim ao tráfico negreiro. Com isso, ficou impossibilitada a alocação de recursos para a compra de negros, o que gerou uma disponibilidade de capitais, muitos dos quais destinados à atividade fabril. Essas medidas impulsionaram um verdadeiro surto industrial, em face da disponibilidade de mercados que surgiram com o encarecimento dos produtos ingleses e substituição da mão de obra escrava pela assalariada que configurava um mercado consumidor. O grande destaque desse período de desenvolvimento industrial foi Irineu Evangelista de Sousa, Barão e depois Visconde de Mauá. Entre outras coisas, Mauá foi responsável pela criação da (o): • Companhia estaleiro Ponta da Areia, construção de navios; • Fundição da Ponta da Areia, canalização para água e gás; • Reorganização do Banco do Brasil; • Companhia de Transporte Urbano; • Banco Mauá, com filiais em vários países; • Companhia de Navegação a vapor, • Companhia de iluminação a Gás; • primeira estrada de ferro do país - estrada de ferro de Petrópolis. O país entra bruscamente num período de franca prosperidade e larga ativação de sua vida econômica. As empresas de Mauá, no entanto, acabaram falindo. Diversos fatores contribuíram para isso: • a pressão inglesa que levou o Governo a decretar a Tarifa Silva Ferraz (1860), diminuindo as tarifas alfandegárias sobre produtos estrangeiros; • a falta de apoio governamental à uma política efetivamente industrializante. • a defesa da Abolição da Escravatura; c.) Mão de obra no II Reinado A pressão inglesa pelo fim do tráfico remonta ao Período Joanino. Em 1845, o parlamento inglês aprovou a Bill Aberdeen, que dava às embarcações inglesas poderes para apreender navios negreiros em qualquer lugar, inclusive em águas brasileiras, como já visto anteriormente. Tal situação estimulou o tráfico interno: transferência de negros das regiões economicamente decadentes da Nordeste para a Região Centro-Sul. Já em 1840, o senador Nicolau de Campas Vergueiro trouxe portugueses para a sua fazenda Ibicaba, em São Paulo. Pouco depois, traria suíços e alemães. Empolgado, o senador criou a firma Vergueiro e Cia, cujo objetivo seria centralizar o fornecimento de imigrantes, não só para as suas fazendas como também para outros proprietários interessados. Em 1850, o Governo aprovou a Lei Eusébio de Queiroz, pondo fim ao tráfico. A imigração para a Região do Oeste Paulista formou-se uma necessidade. Inicialmente os fazendeiros adotaram o Sistema de Parceria com o imigrante. Esse sistema consistia na divisão do produto da colheita entre o proprietário da terra e o lavrador que nela trabalhava. O primeiro entrava com o capital, ou seja, as terras, as plantações, etc., já o segundo entrava com o seu trabalho. O lucro líquido era dividido em partes iguais. O sistema, porém, não funcionou. As condições em que os lavradores ficavam eram muito precárias e, na divisão, o fazendeiro normalmente lesava o imigrante, aumentando de maneira enganosa suas despesas, de forma a fazê-lo permanecer sempre com débito na hora da divisão dos lucros. Em face disso, em 1857, colonos da fazenda Ibicaba, rebelaram-se, chamando a atenção dos países europeus que impediram a vinda de novos imigrantes. O Governo brasileiro passou então a subvencionar a vinda dos estrangeiros e adotou-se a imigração subvencionada pelo Estado, no qual o imigrante recebia salário além de parte da produção e transporte para o Brasil. No mesmo ano em que se acaba o tráfico negreiro - 1850, o Governo brasileiro aprova a Lei de Terras, que visava à incorporação da terra e do trabalho à economia de mercado. A nova lei proibia a aquisição de terras públicas, através de qualquer meio que não fosse a compra. Dessa forma, ao dificultar a aquisição de terras, esperava-se que um maior número de pessoas vendesse sua força de trabalho. d) Política externa do II Reinado Durante esse período, basicamente, a política externa brasileira caracterizou-se pela dependência em relação aos centros capitalistas europeus e pela necessidade de preservar o espaço territorial e garantir áreas de livre comércio. • Os conflitos Platinos: O Brasil realizou intervenções na Uruguai, na Argentina e no Paraguai. A razão principal dessas intervenções era a política nacionalista dos governantes desses países, que punha em risco os interesses dos empresários brasileiros e ingleses, parceiros do Brasil nessa política. • No Uruguai, em 1851 - Manuel Oribe; • No Uruguai, em 1864 - Atanásio Cruz Aguirre; • na Argentina, em 1852 - Juan Manuel Rosas; • No Paraguai, de 1864 - 1870 - Francisco Solano López Os governos nacionalistas da Região da Prata alimentavam aspirações de unificação e de fecha¬mento das navegações da Bacia Hidrográfica da Prata aos estrangeiros. Ora, tanto as pretensões de formação de um país forte próximo ao Brasil, quanto ao prejuízo que o fechamento provocaria, “justificavam”, para o Governo brasileiro, a política de intervenção. O caso do Paraguai é particular. Além das razões comentadas, o Paraguai era uma ameaça à elite brasileira e inglesa por ser um país auto-suficiente, sem escravos, sem dívida externa e que realizou uma reforma agrária entregando terras aos camponeses. Um país tão “diferente” poderia servir de mau exemplo, sendo, portanto, necessária a sua destruição. Desses conflitos, sem dúvida, o mais significativo foi a Guerra do Paraguai. d.1) A Guerra do Paraguai (1864-1865) Do Paraguai derrotado não só desapareceu a população; também as tarifas aduaneiras, os fornos de fundição, os rios fechados ao livre comércio, a independência econômica e vastas zonas do seu território. Os vencedores implantaram, dentro das fronteiras reduzidas pelo despojo, o livre cambismo e o latifúndio. Tudo foi saqueado e tudo foi vendido: as terras e os bosques, as minas, as plantações de erva-mate, os edifícios das escolas. (...) Nem bem terminou a guerra, sobre as ruínas ainda fumegantes do Paraguai, saiu o primeiro empréstimo estrangeiro de sua história. Era britânico, logicamente. Seu valor nominal chegava a um milhão de libras esterlinas, porém, ao Paraguai chegou apenas menos da metade; nos anos seguintes, os refinanciamentos elevaram a dívida a mais de três milhões. (Eduardo Galeano. As veias abertas da América Latina, pp. 210 -211) O Império também sofreu conseqüências com a guerra, principalmente o aumento considerável da nossa dívida com a Inglaterra e a formação de um inquietante espírito coorporativista no Exército. e) A Crise do império e.1) Movimento Republicano: As transformações econômicas e sociais que marcaram a segunda metade do século XIX não permitiam mais que o exercício do poder ficasse exclusivamente nas mãos dos cafeicultores escravistas do Vale do Paraíba, de resto, em flagrante decadência. Grupos, como a população urbana, oriunda da massa imigrante que trabalhava nas lavouras, a classe média, os militares e os cafeicultores do oeste paulista, formavam uma importante legião de descendentes que, com maior ou menor grau de influência, determinaram a formação do movimento republicano. Em 1870, é publicado o manifesto Republicano. Em 1873, reúne-se, em Itu, a Primeira Convenção Republicana. Essa aliança plural, envolvendo setores tão díspares da sociedade, acabou por permitir o surgimento de duas correntes, que advogavam caminhos distintos para se chegar à República. Os evolucionistas defendiam um processo lento e pacífico para chegar ao poder, de preferência, pela via eleitoral. Os revolucionários que pregavam a tomada do poder pela força. Cafeicultores obviamente tendiam a apoiar o primeiro grupo. Cama¬das populares e setores da classe média, o segundo. Outras divergências separavam a oligarquia cafeeira paulista e os demais setores republicanos. Enquanto os paulistas desejavam a Federação, com o que poderiam controlar a administração da província, os militares, influenciados pelas idéias positivistas - corrente filosófica de origem francesa, cujo criador foi Augusto Comte e seu principal representante no Brasil Benjamin Constant, desejavam um governo forte, centralizado, autoritário. Enquanto os paulistas defendi¬am, obviamente, uma economia agroexportadora, a classe média ansiava por mudanças que permitissem o desenvolvimento indústria. O movimento republicano foi também auxiliado pela própria franqueza da monarquia. Na medida em que D Pedro insistia em manter o conservadorismo político e a escravidão, a monarquia ia se isolando, tanto no campo interno quanto no externo. No plano externo, a burguesia industrial - principalmente inglesa - questionava a escravidão, internamente, o Governo foi abando¬nado pelos liberais mais progressistas; pelos setores urbanos e militares que exigiam a abolição. Pelos fazendeiros paulistas que queriam o federalismo, pela Igreja que se insurge contra a submissão do Estado e até pelos cafeicultores do Vale do Paraíba, em face da Abolição, em 1688. Observe então que, por causa dessas contradições, a monarquia perde o apoio de suas bases de sustentação, isolando-se interna e externamente. O que facilitou enormemente o trabalho dos republicanos, mesmo considerando que tal movimento nunca atingiu as massas, embora fizesse propaganda nos jornais. A fraqueza do regime monárquico foi, portanto, sua principal arma. e.2) Questão Religiosa A Constituição de 1824 determinava a vinculação entre o Estado e a Igreja católica. Tal união se evidenciava, principalmente por dois instrumentos: o padroado, pelo qual o Governo tinha o poder de nomear padres e bispos, de forma que os membros da Igreja, no Brasil, eram espécies de funcionários públicos, devendo obediência ao Imperador, e o beneplácito, que dava ao Imperador poderes para vetar decisões do Papa no Brasil. Na década de setenta, o papa Pio IX determina a exclusão dos maçons da Igreja. Ora, no Brasil, os maçons sempre tiveram enorme importância e naquele momento o primeiro ministro, Visconde do Rio Branco, era maçom. D. Pedro então, valendo-se do beneplácito, impede a aplicação da determinação papal no Brasil. As coisas, porém, não se resolvem tão facilmente. Dois bispos, D. Vital de Oliveira, de Olinda, e D. Macedo Costa, do Pará, desobedecem ao Imperador para obedecer ao Papa e ordenam que as irmandades de suas dioceses expulsem os maçons. D. Pedro reage e manda prender os bispos. A Igreja logicamente não poderia admitir uma interferência tão acintosa, e a população fortemente religiosa, viu com péssimos olhos aquela atitude. Mesmo o fato de D. Pedro ter anistiado os bispos, pouco tempo depois, não adiantou grande coisa, e o resultado foi, além do mal-estar, a quebra da confiança entre o Estado e a Igreja. e.3) A Questão Militar A Guerra do Paraguai deu aos militares, experiência, espírito de corpo, orgulho e, principalmente, consciência de sua força. Após a guerra, questões que anteriormente não provocavam discussões passaram a gerar fortes atritos, como, por exemplo, a atraso nos pagamentos e nas pensões das órfãs e viúvas. Além disso, a guerra permitiu uma difusão, entre os militares, de idéias republicanas e abolicionistas, que os colocavam contra o Governo. O estopim da crise foram alguns incidentes provocados por declarações de oficiais através da imprensa, o que havia sido proibido pelo Governo. Em 1884, o tenente-coronel Sena Madureira atacou pela imprensa um projeto do Governo sobre a reforma do montepio (aposentadoria) militar. Em conseqüência disso, o militar foi punido. Em 1886, outro oficial, desta vez a coronel Cunha Matos, foi ofendido na sua honra pessoal por um deputado e rebateu tais acusações nos jornais, sendo então preso por essa ação. Essa posição de D. Pedro repercutiu enormemente no seio do Exército, que assumiu então, claramente, uma atitude de oposição ao Governo. e.4) A questão abolicionista A pressão inglesa acabou por levar o Governo a acabar com o tráfico negreiro. Na década de 70, as pressões passam a ser pela Abolição, e agora não provinham apenas de fora, mas também da classe média, intelectuais, jornalistas, militares, cafeicultores paulistas e, é lógico, dos negros. O governo e a elite escravocrata resistiam a qualquer idéia de abolição, mas não podiam ignorá-la simplesmente. Tentando ganhar tempo e, ao mesmo tempo, criar uma expectativa de abolição nos grupos que a advogavam, a elite aprova leis protelatórias, como foi o caso da Lei Visconde do Rio Branco, a Lei do Ventre Livre. A lei tornava livres todos os filhos de negros nascidos a partir da data de sua promulgação (1871). Porém, mesmo nessa circunstância, os proprietários escravistas não deixaram de garantir seus privilégios através de uma “armadilha” da lei: Parágrafo 1° - os ditos filhos menores ficarão em poder e sob autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão a obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o filho da escrava a esta idade, o senhor da mãe terá opção, ou de receber do Estado a indenização de $600 mil ou escravizá-lo até a idade de 21 anos completos. No início da década de 80, multiplicam-se os jornais antiescravistas. Os jangadeiros no Nordeste se recusam a embarcar ou desembarcar cativos. As províncias do Ceará e do Amazonas liberam seus escravos. Os cafeicultores do Vale do Paraíba, porém, continuavam resistindo. Para colocar um pouco de água na fervura, aprovam a Lei Saraiva Cotegipe, a lei dos sexagenários, que libertava os negros com mais de 60 anos. Era quase uma piada, até porque, na avidez de explorar o negro até a última gota, a lei obrigava-o a trabalhar por mais três anos após libertado. Em 1887, o Exército anunciava publicamente que não perseguia mais negros fugidos. O Esta¬do ficava sem sustentação para garantir a escravidão. Em face disso, em maio de 1888, a Câmara finalmente aprova uma leia abolindo a escravidão. Era a Lei João Alfredo, assinada pela Princesa Isabel e que ficou conhecida como Lei Áurea. A lei acabava com a escravidão quando não mais que 5% da população era escrava. Beneficiava os setores mais progressistas, que poderiam agora expandir as formas a assalariadas de mão-de-obra. Os fazendeiros escravocratas reclamaram mais da falta de indenização do que da Abolição propriamente dita, de resto inevitável. Sentindo-se lesados pelo Governo, abandonam o Imperador à sua própria sorte. Era o último pilar de sustentação da monarquia. A Proclamação da República A todos os fatores citados podemos lembrar ainda o isolamento político que a única monarquia da América nos relegava e a questão da sucessão imperial: a herdeira do trono era a princesa Isabel, casada com um francês, o Conde d’Eu, muito mal visto pelos brasileiros. A proclamação começou pelas mãos dos militares, que receberam o apoio da classe média e dos cafeicultores. O processo tão rápido e sem resistência que o povo nem ficou sabendo. Nas palavras de um proclamador, Aristides Lobo: “A participação popular foi nula. O povo assistiu a tudo bestializado, pensando tratar-se de uma parada militar”. Na tarde do dia 15, Deodoro, proclama¬ a República. O Imperador estava em Petrópolis e recebeu oficialmente a notícia de sua queda no dia 16. No dia 17, junto com a sua família e amigos partia o velho Imperador para a Europa.