domingo, 24 de outubro de 2010

ESPÍRITO SANTO

ESPÍRITO SANTO COLÔNIA A)OS PRIMEIROS HABITANTES Tupinambás: povo extremamente belicoso, a guerra desempenhava papel destacado em sua economia. Tupiniquins: do mesmo tronco lingüístico dos tupinambás, os tupis, estavam localizados próximos à capital estendendo-se até a Bahia pelo litoral. Foram os primeiros a entrar em contato com o branco e sofrer a aculturação. O tronco Ge do qual pertenciam os Botocudos e Aimorés, ocupavam o interior da capitania nos atuais Auto Rio Novo, São Gabriel da Palha, Colatina, etc. Viviam da caça, coleta e pesca. As tribos Goitacás, Puris, Papanazes e Masacaris, considerados independentes, viviam espalhados pelas terras do Espírito Santo. De maneira geral, os indígenas brasileiros tinham sua economia baseada na caça e pesca, coleta de frutos e raízes e na agricultura. O comércio era inexistente e cada tribo produzia o necessário para sua sobrevivência sem depender da troca com outros grupos. Trata-se de uma economia natural de subsistência. Com base na “roça de coivara” (derrubada e queimada), produziam milho, pimenta, abóbora, batata-doce, cará, mandioca, abacaxi, etc. Após o contato com o branco os índios passaram a plantar arroz, cana-de-açúcar e algodão. A divisão do trabalho fazia-se através do sexo e idade. A caça e a guerra eram tarefas masculinas e agricultura e tarefas domésticas cabiam às mulheres. B)A CHEGADA DOS PORTUGUESES Vasco Fernandes Coutinho, fidalgo da casa real, recebeu das mãos de D. João III, a Carta de Doação conferindo-lhe 50 léguas de litoral entre os rios Mucuri e Itapemirim. No dia 23 de maio de 1535 (Pentecostes) aportava ao pé do Morro do Moreno Vasco Fernandes Coutinho e sua nau Glória trazendo 60 colonos. A vila do Espírito Santo começou a ser levantada com madeira. Como eram católicos erigiram uma capela à Nossa Senhora do Rosário. O povoamento da capitania foi dificultado pelos índios que atacavam com freqüência a vila. O pequeno número de homens trazidos por Vasco e a grande distância de Portugal foram fatores que contribuíram para as dificuldades iniciais. C)A FUNDAÇÃO DE VITÓRIA Em 1540 Vasco Fernandes viaja para a Europa em busca de investimentos para a capitania. Após sete anos ele retorna, encontrando a capitania em estado precário devido ao ataque dos índios e revolta da própria população com o mandatário que o substituiu. Em função disso, Coutinho transfere a sede da capitania para a ilha de Santo Antônio que pertencia à Duarte Lemos. Tal medida se justifica pela facilidade de proteção que a ilha oferecia dada a sua posição estratégica. A versão de que a Vila Nova passou a se chamar Vitória em 8 de setembro de 1551 não procede pois em 3 de maio de 1550 o provedor-mor da fazenda de El Rei mandou uma provisão para cá onde é citado o nome de Vila da Vitória. Todavia, oficialmente a fundação de Vitória data de 8 de setembro de 1551, em que os índios goytacazes foram violentamente reprimidos garantindo a pacificação da região. Por volta de 1558, quando Vasco retorna de sua terceira viagem à Europa, a capitania encontrava-se sitiada. O donatário enviou mensagem a Mem de Sá solicitando socorro. Imediatamente foi despachada de Salvador uma expedição com seis naus e 200 voluntários com o objetivo de rechaçar os goytacazes. Sem razão palpável a expedição desviou sua rota e, na foz do rio Cricaré, as aldeias tupiniquins foram atacadas. Houve um massacre de oito mil índios: um verdadeiro genocídio. Desolado, Vasco F. Coutinho foi à Europa tentar transferir seus direitos sobre a capitania. Sem êxito retornou em 1560. Em carta enviada à Mem de Sá, renunciou ao cargo de capitão donatário. Morreu no ano seguinte e foi enterrado em Vila Velha. D)OS HERDEIROS A esposa de Vasco Fernandes Coutinho, D. Maria do Campo, nunca veio ao Espírito Santo. Assim, para vencer a solidão Vasco cedeu seu coração à Ana Vaz, sesmeira com quem viveu um “amor ilícito” do qual nasceu Vasco Fernandes Coutinho Filho. Este herdou a capitania em 1564. A administração de Coutinho Filho e sua sucessora Luiza Grimaldi estendeu-se até 1593, caracterizada pela estabilidade sócio-política e por avanços econômicos, mesmo que discretos. Em 1593, Luiza Grimaldi foi declarada ilegítima para governar a capitania pela justiça portuguesa. Ela se afastou do governo enclausurando-se em um convento até a morte. Francisco de Aguiar Coutinho (parente de Vasco pai) assumiu a capitania estendendo a Era Coutinho até 1674, quando o último herdeiro vendeu seus direitos a Francisco de Araújo. E) OS JESUÍTAS Em 1551 desembarcaram no Espírito Santo o padre Afonso Brás e irmão Simão Gonçalves, jesuítas que dariam início à catequese. O centro administrativo da Companhia de Jesus, no Espírito Santo, foi o Colégio de Santiago, construído em 1556, na Vila de Vitória – hoje Palácio Anchieta, sede do governo estadual. O Colégio de Santiago era um conjunto arquitetônico que englobava igreja, escola e residências. Desse edifício, controlavam-se as atividades desenvolvidas em toda a capitania: nos templos, nas aldeias missionárias e nas fazendas. Inicialmente, os jesuítas atuaram no combate ao desregramento dos costumes entre os colonos brancos. Estabeleceram multas e castigos para a blasfêmia, os xingamentos e a maledicência. Proibiram os jogos de cartas e de dados. Regularam o tamanho das saias das mulheres. Para evitar promiscuidade sexual com as índias, despacharam carta ao rei de Portugal, solicitando que fossem enviadas para o Espírito Santo “mulheres brancas de boa qualidade”. Sugerem, inclusive, que sua majestade enviasse as órfãs educadas nos conventos portugueses. Os religiosos da Companhia exerciam múltiplas atividades. Eram artesãos, médicos, professores, soldados, escritores (poetas, cronistas), carpinteiros, pedreiros, mestres-de-obra, arquitetos, barbeiros etc. Todo o complexo jesuítico será sustentado por três grandes fazendas, cada uma com funções específicas: Fazenda Muribeca – no sul (atual município de Presidente Kennedy), criava bovinos e eqüinos. Fazenda de Araçatiba – às margens de um afluente do Rio Jucu (hoje, Viana), era especializada na produção de açúcar e aguardente. Fazenda Itapoca/Carapina – (na atual Serra) era encarregada da policultura de subsistência – mandioca, hortaliças, legumes e frutas. Os três principais aldeamentos indígenas, no Espírito Santo, ocorreram em Nova Almeida, Guarapari e Reritiba. O primeiro, também chamado Aldeia de Reis Magos, localizava-se no litoral do atual município da Serra. Produzia algodão, farinha, azeite de mamona e objetos artezanais. A Aldeia de Guarapari, criada em 1565 teve pouca expressão no conjunto da obra jesuítica. A Aldeia de Reritiba que, antes de se tornar Cidade de Anchieta, foi chamada de Vila de Benevente. E)A EXPULSÃO DOS JESUÍTAS A 3 de setembro de 1759, Dão José expulsava de Portugal e seus domínios todos os membros da Companhia de Jesus. A 22 de janeiro de 1760, depois de terem sido mantidos sob custódia desde 04/12/59 no Colégio dos padres, os 17 jesuítas que aqui habitavam partiram para o Rio, a bordo da Nau Libúrnia, e daí seguiram para o exílio. Foram drásticas as conseqüências da expulsão dos jesuítas no Brasil. O ensino precário, concentrado nas mãos dos inacianos, foi completamente desarticulado e destruído. Em Vitória, sua biblioteca foi desmantelada e mais tarde os livros remanescentes queimados. A catequese foi extinta, e a grande maioria dos índios que freqüentavam as aldeias jesuítas retornaram à mata. Os jesuítas eram fator de progresso para a capitania, porque, além de ensinarem e catequizarem, construíam grandes obras, prestavam serviços médicos e enfermagem, e foram fundamentais nas resistências aos invasores estrangeiros. F) A INDEPENDÊNCIA Após o governo de Rubim, Baltazar Vasconcelos assumiu a administração da Capitania em 20 de março de 1820, vindo do governo do Piauí. Esta fase coincidiu com as agitações nacionalistas, que levaram à Independência em 7 de setembro de 1822. Quando se oficializa a Independência, as atenções da província se voltam para São Mateus que, desde 1764, pertencia à jurisdição administrativa da Bahia, o bastão da resistência portuguesa. Para São Mateus foi enviada, de Vitória, uma pequena tropa para garantir a proclamação de D. Pedro I. A recepção, para surpresa dos capixabas, foi entusiástica, e estes se juntaram aos habitantes, para aprisionar os barcos baianos que vinham se abastecer em São Mateus, principalmente de farinha de mandioca. Em janeiro de 1823, São Mateus volta a subordinar-se à administração capixaba e aclama o novo soberano do Brasil. Em 31 de agosto de 1832, baixou-se a Lei desincorporando do Espírito Santo as Vilas de Campos de Goitacazes e São João da Barra, anexando-as à província do Rio de Janeiro. O ESPÍRITO SANTO IMPÉRIO A) A INSURREIÇÃO DO QUEIMADO Em 19 de março de 1849, ocorre, no Distrito do Queimado (Serra), a maior insurreição de negros acontecida no Espírito Santo. A revolta, que durou apenas dois dias e foi iniciada durante a missa na igreja de São José, teve como principais chefes Eleziário Chico Prego, na Serra, e João da Viúva Monteiro, no queimado, que foram condenados à forca. Por precipitação dos chefes, não houve tempo para a chegada dos negros de São Mateus, Viana e parte do Queimado, que iriam aumentar o contingente já reunido ali de mais ou menos 200 pessoas. Devido a isto, os negros foram facilmente derrotados pela força de linha constituída de 20 soldados e um oficial. B) O CAFÉ E A IMIGRAÇÃO o início do plantio do café no Estado bem como sua trajetória é assunto ainda controverso entre os historiadores. Todavia, todos concordam que no início do século XIX ele estréia no solo capixaba. De qualquer forma, após ter iniciado no Vale do Rio Doce,por volta de 1812,o café só ganha destaque no Espírito Santo a partir da ocupação mais efetiva do Sul da província em meados do século XIX: Cachoeiro do Itapemirim, Apiacá, Mimoso do Sul e Itarana. Trazida por fluminenses, mineiros e paulistas, a cafeicultura oriunda do Vale do Paraíba (RJ), foi atraída pela baixa ocupação territorial do Espírito Santo (apenas 15 % do território). Além de fluminenses e mineiros, o café vai atrair migrantes baianos e, em grande escala, os imigrantes alemães e italianos. À proporção que crescia a produção do café, aumentava também o número de imigrantes. C) A EXPANSÃO DO CAFÉ Vários fatores contribuíram para a expansão da lavoura cafeeira no Espírito Santo. Dentre eles podemos destacar: - grande procura e alta nos preços do produto no mercado externo; - existência de grandes áreas devolutas; - baixo custo para implantação da lavoura. O crescimento da produção cafeeira fez surgir novas necessidades de aparelhamento da infra-estrutura. Para termos uma idéia, por volta de 1870, o café já monopolizava o comércio espírito-santense, e em segundo o açúcar, ambos para exportação. Diante disso as políticas governamentais se voltaram para a expansão dos transportes: ampliação do Porto de Vitória, construção de ferrovias etc. O principal meio de transporte utilizado para transportar o café até os portos foi o animal de carga. A atuação de Tropeiros foi de fundamental importância para o transporte de grãos da região serrana para os poros e de querosene, açúcar, sal, ferramentas para as lavouras. D) A IMIGRAÇÃO A substituição da mão de obra escrava pela imigrante no Estado do Espírito Santo se deu de forma bastante conturbada. Em 1847 foi criada a Colônia de Santa Isabel, colonizada por alemães, uma iniciativa do governo de D. Pedro II, localizada ao longo da estrada Rubim, construída para ligar o Espírito Santo às Minas Gerais. Porém, a imigração toma vulto quando a iniciativa privada introduz o SISTEMA DE PARCERIA, forma encontrada para diminuir os custos de mão de obra que mascara a situação de escravidão disfarçada a que foram submetidos os imigrantes. Sem casa ou infra-estrutura (como por exemplo, estradas de acesso à região ocupada), os gêneros alimentícios não chegavam, exigindo dos imigrantes a adaptação à culturas locais como aipim, cará e feijão preto. Além de doenças desconhecidas, falta de assistência médica, ataque dos índios botocudos, o problema da língua, a presença de animais selvagens, bem como a centralização do Governo Imperial e sua desorganização, contribuíram para dificultar sua radicação. Buscando alternativas que diminuíssem seu isolamento, formaram associações em cada distrito ou região, como por exemplo, as CAIXAS BENEFICENTES que captavam recursos entre colonos, podendo assim adquirir soros e vacinas contra mordida de cobra e realizando a contenção de surtos e epidemias de gripe e difteria. Apesar das dificuldades o café continuou atraindo o braço europeu. Em fins do século XIX o afluxo diminuiu devido a denúncias feitas por um cônsul italiano, senhor Carlos Nagar, que relatou ao rei Vitor Emanuel III as péssimas condições dos imigrantes no estado. Em função do DOSSIÊ NAGAR a Itália proíbe a vinda de imigrantes para o Brasil ainda em 1895. O BRASIL REPÚBLICA = REFLEXOS NO ESPÍRITO SANTO O Espírito Santo só sentiu os reflexos do movimento republicano brasileiro, por volta de 1887, com a fundação do primeiro Clube Republicano. O primeiro Congresso Republicano Provincial do Espírito Santo foi realizado em Cachoeiro do Itapemirim, em 16 de setembro de 1888. Afonso Cláudio foi indicado pelo Governo Provisório para administrar o Estado do Espírito Santo. Todo esse processo se deu de forma bem pacífica. O povo não se manifestou nem contra nem a favor ao processo Republicano. Afonso Cláudio não atingiu as metas desejadas. A situação econômica do Estado era caótica. Não dava sequer para atender as despesas com o funcionalismo, levando o governador a pedir auxílio ao Ministro da Fazenda Rui Barbosa. Afonso Cláudio renuncia e é substituído por Constante Gomes Sodré, em 1890. Nesse contexto, o grupo republicano do estado organiza a primeira convenção. Esta foi marcada por uma cisão no partido. A elite urbana da capital ligada à agroexportação, pretendia controlar o partido excluindo os cafeicultores. Os cafeicultores formaram um bloco político dissidente denominado União Republicana. Em 1900, recebeu o nome de Partido da Lavoura. Os líderes da capital ligados ao comércio exportador formaram o Partido Republicano Construtor. A partir de 1910, essas duas agremiações, por representarem o mesmo grupo econômico se fundiram no Partido Republicano do Espírito Santo – PRES. A) MUNIZ FREIRE (1892 – 1896) – (1900 – 1904) Freire governou o Estado por dois mandatos. Suas prioridades eram povoar o solo espírito-santense e construir linhas férreas. Sua primeira meta foi atingida parcialmente, tendo sido interrompida pelo Dossiê Nagar. Para a construção da Estrada de Ferro Sul do Espírito Santo (Vitória-Cachoeiro), negociou empréstimos com bancos franceses. Não suportando o ônus da obra, o Estado privatizou a ferrovia, transferindo-a para a Leopoldina Railway Company. Para os cofres públicos ficou uma enorme dívida! Já no segundo mandato, em 1903, foi iniciada a construção da Estrada de Ferro Vitória Minas. Muniz Freire deu início a um processo de expansão do centro urbano da capital. Esse projeto batizado de Novo Arrabalde, consistia em drenagem, saneamento e aterro de áreas pantanosas e alagadiças. Além disso, foi reestruturado o porto de Vitória com vistas a substituição do cais que era de madeira por um mais moderno. Em termos industriais, houve uma tentativa por parte do governo. Projetou-se a montagem de um engenho central de cana, no vale do Itapemirim e a criação de duas fábricas de tecidos. Apenas uma fábrica foi inaugurada. B) JERÔNIMO MONTEIRO (1908 - 1912) A preocupação de Jerônimo Monteiro foi, primeiramente, com saneamento e urbanização de Vitória. A capital do estado era freqüentemente atingida por surtos epidêmicos de cólera, varíola, tifo e peste bubônica. Foram realizadas várias obras: rede de água e esgoto encanados, limpeza pública e iluminação elétrica. Foram construídas lavanderias, cemitérios e casas de banhos. A Santa Casa de Misericórdia foi reconstruída. Uma grande região pantanosa foi aterrada: nascia o Parque Moscoso. Prédios antigos foram demolidos ou restaurados. Escadarias e ruelas foram remodeladas. Os bondes de tração animal foram substituídos por outros elétricos. O Porto de Vitória foi reequipado, a baía de Vitória foi dragada, dando-lhe condições de receber navios de maior tonelagem. O Palácio Anchieta foi reformado recebendo uma arquitetura no estilo neoclássico. A antiga sede da Câmara dos Deputados, a Biblioteca Estadual, o Arquivo Público foram construídos: Vitória civilizava-se Por iniciativa do governo, o vale do Rio Itapemirim foi transformado em pólo de desenvolvimento econômico. Foram montadas em Cachoeiro a fábrica de tecidos, de cimento, de papel, de óleo vegetal e uma serraria industrial além de um engenho de açúcar. No Rio Fruteiras foi instalada uma usina hidrelétrica que gerava energia para todo o distrito industrial. Para administrar os recursos desses investimentos, foi criado uma holding estatal chamada COMPANHIA INDUSTRIAL DO ESPÍRITO SANTO. Os investimentos feitos excediam a capacidade financeira do estado. O estado endividava-se contraindo empréstimos que chegavam a dez vezes mais do que o estado arrecadava. Para amenizar o grave déficit de público, Monteiro privatizou alguns serviços urbanos. O mesmo aconteceu com as fábricas do sul. Os péssimos resultados econômicos dessas empresas devem-se a falta de mão de obra, mercado consumidor interno restrito e dificuldades de escoamento. C) FLORENTINO AVIDOS (1924 – 1928) Neste quadriênio, os recursos disponíveis foram destinados à construção de rodovias, pontes e pontilhões por todo o Estado, ligando vilas e cidades do interior entre si e à capital. Esse presidente levou a cabo a construção, entre outras, da estrada entre Santa Leopoldina e Santa Tereza. Antes pequenos caminhões trafegavam por essa via, transportando café até o porto de Cachoeiro, no Rio Santa Maria. Quanto às pontes, foram 29 no total. Destacam-se, no conjunto, a interestadual sobre o Rio Itabapoana, em Bom Jesus do Norte, a sobre o Rio Doce, na atual Colatina, e o pontilhão sobre o Rio Santa Maria, em Santa Leopoldina. Na Ilha de Vitória, foi montada a ponte da Passagem, também conhecida como Cinco Pontes. No processo de modernização e embelezamento de Vitória, Avidos construiu edifícios públicos: Mercado Municipal, Teatro Carlos Gomes, escolas e o sistema de telefonia urbana. O Porto de Vitória sofreu mais uma reestruturação. Armazéns foram construídos e novas aparelhagens foram instaladas: guindastes, pontes rolantes, embarcações e linhas férreas. Para tantas realizações, Florentino Avidos contou com a alta do preço do café no mercado externo. A mesma sorte não teve o seu sucessor e herdeiro político. D) ARISTEU BORGES DE AGUIAR (1928 -1930) O presidente Aristeu Borges de Aguiar, empossado em 1929, enfrentou dois grandes problemas. Primeiro, a gravíssima recessão econômica, decorrente as crise mundial do capitalismo – o crack da Bolsa de Valores de Nova York – e que significou uma queda brusca nos índices de exportação de café. Secundariamente, o surgimento de uma frente política de oposição, que o levou ao exílio – era o reflexo dos acontecimentos em nível federal. Um fato importante que contribuiu para sua queda foi a revolução de 1930. As oligarquias do estado se dividiram em torno das eleições de 1930. os Bernardinistas apoiaram Júlio Prestes enquanto que os Geronimistas apoiaram Getúlio Vargas, da Aliança Liberal. Para a campanha de 1930, o núcleo estadual da AL realizou um comício em Vitória para aproximadamente três mil pessoas. Denúncias de corrupção e críticas ao candidato Júlio Prestes provocaram a reação da força policial destacada para a segurança do evento. A polícia abriu fogo contra a multidão, para dispersá-la. Tumulto, correria, pisoteamentos, muitos feridos e alguns mortos. O massacre de 13 de fevereiro contribuiu para abalar a já desgastada imagem de Aristeu Borges de Aguiar. No cenário nacional, estoura a revolução de 30. A ERA VARGAS NO ESPÍRITO SANTO A ERA DE JOÃO PUNARO BLEY (1930 – 1943) João Bley não tinha vínculos com nenhuma facção capixaba. Por causa dessa neutralidade, sofreu pressões dos grupos antagônicos que, na fase final da República Velha, estiveram em lados opostos. O papel do interventor foi o de arbitrar os atritos entre os membros da elite local. Destaca-se na era Bley, o saneamento das finanças do Estado e os investimentos na área social, saúde e educação. O interventor liquidou as dívidas pendentes – as internas e externas -, cortou gastos supérfluos, demitiu funcionários públicos, organizou a cobrança de impostos e estimulou as exportações. Reproduziu no Espírito Santo o assistencialismo de Getúlio Vargas. Os setores de saúde, educação e assistência social foram os prioritários. Obras foram implementadas: orfanatos, leprosários, sanatórios e, por fim, a Faculdade de Odontologia, Farmácia e Direito de Vitória. Campanhas de vacinação foram realizadas contra a varíola e a difteria. Os cafeicultores foram socorridos por meio de incentivos fiscais e empréstimos. A produção de café foi estimulada e sementes foram distribuídas aos pequenos produtores. Procurando diversificar a agricultura capixaba, incentivou a fruticultura. Foi construída, em Santa Tereza, a Escola Prática de Agricultura e, em Vitória, o Instituto Agrícola Maruípe. A) O FASCISMO No Espírito Santo, o integralismo vai conquistar milhares de adeptos, apesar de não terem surgido, na mesma proporção, seguidores do comunismo que devessem ser combatidos. A aceitação do integralismo no Estado foi tamanha que o primeiro congresso da AIB foi realizado em Vitória, em 1934. Em razão de sua oposição ao comunismo, o integralismo contou, para sua difusão, com o apoio de membros do clero católico. O colaboracionismo dos padres deu credibilidade ao movimento, especialmente para as comunidades de descendentes de italianos e alemães, onde a adesão ocorreu em massa. Os principais centros de divulgação do integralismo, no Espírito Santo, foram em regiões colonizadas por italianos e alemães. A simpatia pela versão brasileira do fascismo europeu pode ser explicada pelo carisma de Plínio Salgado, por seus discursos inflamados e empolgantes. O que transformou o integralismo em algo sedutor foi o seu ritual político: as concentrações integralistas eram um espetáculo à parte. As mensagens eram dirigidas aos trabalhadores, às crianças, aos pais, às mães, à juventude – ninguém era esquecido. O uniforme – as “camisas verdes” – chamava a atenção. Havia um certo fanatismo político. Houve um retrocesso na escalada integralista a partir de 1937. Nesse ano Getúlio Vargas implantou a ditadura do Estado Novo, centralizando os poderes nacionais em torno de si. Vargas, por decreto, colocou na ilegalidade todos os partidos políticos, inclusive a AIB. No Espírito Santo, o interventor João Bley cumpriu à risca as ordens irradiadas do Palácio do Catete. Não mediu esforços para executar a política de “tolerância zero” em relação aos seguidores de Plínio Salgado, que foram ferrenhamente abatidos de diversas formas. B) REFLEXOS DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL NO ESPÍRITO SANTO Durante a Segunda Guerra Mundial, o Presidente Getúlio Vargas decreta a proibição do uso da língua italiana. Isso atinge diretamente os imigrantes italianos que usavam apenas sua língua nativa. Durante esse período, a população de Vitória vivia em estado de alerta e tensão face ao iminente envolvimento do Brasil no conflito. Várias manifestações estudantis foram realizadas exigindo a inserção do Brasil na Guerra contra o eixo. Tais manifestações ficaram mais latentes com o afundamento de dois navios brasileiros Por alemães. A situação ficou ruim para os imigrantes italianos e alemães que aqui moravam. Muitos deles foram presos. O governo confiscava os bens dos imigrantes Perseguidos (Os Quinta Colunas) como forma de indenizar o Brasil pelos ataques alemães aos navios brasileiros. C) A VALE DO RIO DOCE – 1942 Um acordo político firmado entre Brasil, Estados Unidos e Inglaterra gerou a Companhia Vale do Rio Doce. Segundo o acordo, o Brasil forneceria minério de ferro para a Inglaterra com financiamento americano. A Inglaterra cedeu a Estrada de Ferro Vitória-Minas, importante para interligar as minas de ferro à cidade de Vitória. A partir de 1950 a Vale conseguiu exportar 1,5 milhões de toneladas anuais de minério, número este estipulado no acordo de 1942, como meta anual da Companhia A REPÚBLICA POPULISTA NO ESPÍRITO SANTO A) CARLOS LINDEMBERG (1947 – 1950) Carlos Lindemberg exercia uma liderança coronelista, personalista e autoritária, e sua principal preocupação era incrementar o setor agropecuário. Um fato marcante no primeiro governo Lindemberg foi a intensificação do processo de migração interna para o norte do Estado, expandindo a última fronteira agrícola capixaba. Estradas foram construídas na região para facilitar o escoamento de café, que foi plantado em larga escala à medida que o território ia sendo desmatado. Intensificou-se também, na época, o “ciclo madeireiro”, que foi beneficiado com a abertura da estrada entre Colatina e Barra do São Francisco – apropriadamente chamada de rodovia do café. B) JONES NEVES (1951 – 1954) A gestão de Jones Neves coicidiu, no nível federal, com a do seu mestre político, Getúlio Vargas. Seguindo a política desenvolvimentista de Vargas, o governador capixaba elaborou o PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONÔMICA DO ESTADO, eixo central de sua administração. Por meio do planejamento prévio, o governo estadual passou a intervir na economia, a fim de criar as condições infra-estruturais que proporcionassem o arranque industrial do Espírito Santo. O Plano de Valorização resultou em: - Nova reestruturação do porto de Vitória: dragagem da baía, para possibilitar a entrada de embarcações de maior calado e, portanto, com maior capacidade de carga, construção do cais do carvão e instalação de aparelhagens mais modernas. Construção de hidrelétricas no Rio Santa Maria: Usina Rio Bonito e Suíça. Ampliação e asfaltamento da malha rodoviária: Vitória-Colatina, Vitória-Safra, Safra-Cachoeiro etc. - Construção, em Linhares, de uma ponte sobre o Rio Doce. - Criação de residências populares para operários: o Instituto de Bem-Estar Social – Ibes. - Preparação e qualificação de mão-de-obra com a criação da Escola Politécnica e da UFES. O governador Jones Neves inaugurou a política de incentivos fiscais concedidos a indústrias que mostrassem interesse em se estabelecer no Estado. Resultou, dessa iniciativa, a instalação, na capital, de um moinho de trigo e da Cofavi – Companhia Ferro e Aço de Vitória. C) FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR (1955 – 1958) Conhecido como “Chiquinho”, Francisco Lacerda de Aguiar, abriu as portas do Palácio Anchieta, estabelecendo, com o povo, uma linha direta de comunicação. Semanalmente, ocorriam audiências públicas com o governador. Nessas ocasiões, ouviam-se os problemas, as reclamações e os pedidos das pessoas e das comunidades. As “audiências semanais” transmitiam a idéia de que o povo estava de fato governando e de que “Chiquinho” era sensível ao apelo das “massas”. No fundo, porém, vivia-se um simulacro de democracia. O período do primeiro governo de “Chiquinho” coincidiu com o do presidente Juscelino Kubitschek. “Chiquinho” procurou fortalecer a agropecuária, estimulando a criação de cooperativas de laticínios. Para facilitar o escoamento da produção agrícola do interior do sul do Estado, construiu a rodovia Cachoeiro-Alegre-Guaçuí. A ponte sobre o Rio Doce, em Colatina, foi alargada, possibilitando a passagem simultânea de dois veículos em sentidos contrários. D) CARLOS LINDEMBERG (1959 – 1962) O principal problema enfrentado por Carlos Lindemberg foi a política de Erradicação do Café desenvolvida pelo Instituto Brasileiro do Café. Naquele contexto 54% do cafezal espírito-santense (180 milhões de pés) foram exterminados. O êxodo rural foi constante ocasionando grande concentração populacional e inchaço dos centros urbanos. A pecuária extensiva assume o lugar dos cafezais promovendo concentrações de terras no norte do Estado. E) FRANCISCO LACERDA DE AGUIAR (1963 – 1966) Para equilibrar o prejuízo gerado pelos cortes na produção do café, o governo Lacerda procurou ampliar o setor industrial. Para isso criou os Planos de Industrialização Rural e Educacional de Emergência. A primeira etapa do Plano de Industrialização Rural foi implementada durante o ano de 1964. Para tanto o governo adquiriu 10 fábricas de farinha, fécula e raspa de mandioca, 5 fábricas para industrialização do milho e duas usinas de laticínios. Tais fábricas foram alienadas a 17 Cooperativas “mediante contrato de utilização condicional, até liquidação do preço ajustado”, pelas Cooperativas (Marta Zorzal e Silva: In = Espírito Santo – ESTADO DE INTERESSE E PODER – Abril de 1995) “Chiquinho” foi vítima de fortes críticas deflagradas pelas matérias vinculadas no Jornal “A Gazeta”. Segundo a imprensa, Lacerda estava envolvido em corrupção e tinha envolvimento com elementos “subversivos”. Imediatamente, o exército instalou um Inquérito da Polícia Militar – IPM. Francisco Lacerda sai de licença em janeiro de 1966, vindo a renunciar em abril do mesmo ano. A DITADURA MILITAR NO ESPÍRITO SANTO Os governadores nomeados para o Espírito Santo foram, pela ordem: Christiano Dias Lopes (1967 – 1971), Arthur Carlos Gerhardt (1971 – 1974), Élcio Álvares (1974 – 1978) e Eurico Rezende (1978 – 1982). Os dois primeiros são considerados a “dupla” responsável por nossa “Grande Virada”: de uma economia agrícola, rural, passamos a uma essencialmente industrial, urbana. - A GRANDE VIRADA Christiano Dias iniciou seu governo reivindicando ao governo um “tratamento especial” para o Estado, a fim de contrabalançar as conseqüências nefastas do “duro golpe” da erradicação dos cafezais. Os militares, de acordo com o projeto de “desenvolvimento nacional integrado”, estavam concedendo benefícios às regiões mais atrasadas do país. Foram criados mecanismos que tornaram o Espírito Santo atraente para o investimento de capitais privados, nacionais e internacionais, em associação ou não com os investimentos públicos. Um desses mecanismos foi o Fundo de Recuperação Econômica do Espírito Santo – Funres. Por intermédio dele, as empresas sediadas no Estado não pagariam o Imposto de Renda ao governo federal, desde que se comprometessem a investir o valor correspondente em empreendimentos agrícolas e industriais localizados em território capixaba. Como desdobramento do FUNRES, foi criado, em 1971, o FUNDAP – Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias. Com a instituição do Fundap, as empresas que optassem por fazer transações internacionais – importação e exportação – pelos portos capixabas teriam o direito de usar uma porcentagem (8%) do ICM (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) arrecadado pelo governo estadual para financiar empreendimentos agrícolas, comerciais e industriais no Espírito Santo. O montante de recursos acumulados passou a ser administrado pelo Geres – Grupo Executivo de Recuperação Econômica _ e distribuído, ao pequeno e médio empresário, por intermédio do BANDES – Banco de Desenvolvimento de Espírito Santo. A política de “incentivos fiscais” foi complementada pela “isenção Fiscal”. O governo do Estado e os de muitos municípios capixabas, para atrair empresas, passaram a oferecer uma série de vantagens: doação de terrenos, prêmios e bonificações para exportadores, além de isenção total ou parcial de vários impostos (ICMS, IPTU, ISS etc). No próprio Estado ocorreu uma inversão de propriedades: capitais antes empatados no setor agrícola foram transferidos para o setor do comércio e da indústria. O MILAGRE CAPIXABA O processo desencadeado por Christiano Dias foi consolidado por seu substituto no poder, Arthur Gerhardt. No seu governo, que coincidiu com a fase eufórica do “Milagre Brasileiro”, GRANDES PROJETOS INDUSTRIAIS. Foram concluídos ou iniciados no Espírito Santo. No primeiro ano de sua gestão, Arthur Gerhardt criou um distrito industrial para concentrar as micro, pequenas e médias empresas que foram surgindo. Localizado em Carapina, o município da Serra, foi batizado de Civit – Centro Industrial de Vitória. A Companhia Vale do Rio Doce – CVRD – que, em 1966, construiu o porto de Tubarão em uma antiga fazenda de gado na praia de Camburi, começou, em 1974, as obras da CST – Companhia Siderúrgica de Tubarão. O terminal de Tubarão foi necessário para “desafogar” o porto de Atalaia, a Baía de Vitória. A CST, além das usinas de “pelotização” do minério de ferro, passou a produzir aço em placas. No governo de Arthur Gerhardt, a Estada de Ferro Vitória a Minas foi duplicada para suportar a escala de exportação. A Aracruz Celulose foi oficialmente fundada em 1972. Simultaneamente, foi construído, na Barra do Riacho, no litoral do município de Aracruz, um porto especializado na exportação de celulose: o Portocel. Na mesma época, em Anchieta, no sul do Estado, começou a se instalar a Samarco Mineração. Por meio de um mineroduto de 396 quilômetros, essa empresa transporta minério de ferro de Mariana, em Minas Gerais, até o litoral capixaba. Após ser transformado em pellets (“pelotas”), o minério é exportado pelo porto de Ubu, que foi construído com esse objetivo. No setor agrícola, houve incentivos para o plantio de uma variedade africana de café: o “conillon” ou “canelão”, como ficou conhecido. Gerhardt deu início às obras da “segunda ponte”, ligando Vitória a Vila Velha – a “primeira ponte” fora construída por Florentino Avidos, em 1928. Inserido no plano rodoviário, seu antecessor, Christiano Dias, havia desenvolvido o projeto “espinha de peixe”, que consistiu em construir estradas vicinais partindo de dois “eixos centrais”: a BR-101 e a BR-262. Na faixa litorânea, de Marataízes a Nova Almeida, foi construída a Rodovia do Sol.

A NOVA REPÚBLICA 1985-2010

A) O Governo Sarney (1985–1989) No contexto político da posse de Sarney, o Brasil passava por um momento sensível da consolidação da abertura democrática. A Nova República nasceu imobilizada pelos conflitos internos e, sobretudo pelo fisiologismo. Foram muito fortes e evidentes os sinais de continuísmo do antigo regime na transição para a democracia. Apesar das fortes articulações da oposição, quem assumiu a presidência foi um antigo arenista e ex-presidente do PDS. Isso levou o povo à desconfiança e a ameaça de retorno da ditadura. Para compor sua equipe de governo, Sarney manteve o mesmo grupo indicado pelo falecido Tancredo Neves. Na economia Francisco Dornelles não obteve sucesso como ministro da fazenda. Por manter uma política econômica conservadora e devido às disputas internas, Dornelles foi substituído por Dílson Funaro e João Sayad. Em fevereiro de 1986 foi implementado o Plano Cruzado, que combinava práticas tradicionais, como juros altos, com atitudes pouco usuais, como congelamento de preços. Este plano caracterizou-se pela rígida intervenção do Estado na economia. As propostas mais importantes do plano foram: a mudança do cruzeiro para o cruzado, congelamento de preços, moratória da dívida externa. Os resultados imediatos foram excelentes. A inflação desabou. A população eufórica apoiou o plano. Surgem os fiscais do Sarney, pessoas, donas de casa que brigavam contra a remarcação de preços. Após um ano, o plano dava sinais de fracasso. A corrida aos supermercados foi grande, como foi grande o consumismo. Para fugir do congelamento os donos de estabelecimentos comerciais e fornecedores boicotavam o comércio. Faltava produto nas prateleiras. Era preciso pagar ágio para se conseguir a carne, a roupa, o carro, etc. Apesar de tudo, o sucesso do plano cruzado foi responsável pelo sucesso do PMDB nas eleições de 1986. Com exceção de Sergipe, todos os outros 21 Estados elegeram governadores peemedebistas. No senado, das 49 cadeiras disputadas, o PMDB conseguiu eleger 38, ou seja, 78%. Após as eleições, Sarney lança um pacote econômico que punha fim ao cruzado. O governo criava o Cruzado II prevendo descongelamento de preços. A liberação dos preços provocou uma alta considerável aos produtos gerando um aumento inflacionário. Funaro pede demissão e assume Bresser Pereira que institui o Plano Bresser que previa um congelamento temporário de três meses, cancelamento de obras públicas e manteve a moratória da dívida externa. Este plano não obteve êxito. A inflação chegou ao patamar de 366% ao ano. Bresser foi substituído por Maílson da Nóbrega que lançou o Plano verão (1989) – este plano previa corte nos gastos públicos e controle do consumo para diminuir a inflação e uma nova moeda: o cruzado novo. Todavia, o governo continuou gastando e emitindo papel moeda. Isso, aliado à queda de consumo, levou o país a uma recessão gravíssima, chegando a quase 1800% de inflação ao ano. No final do governo Sarney a inflação atingia 84% ao mês, acumulando um percentual de 4854% ao ano. Isso acabou por atingir a popularidade do presidente. A crise econômica levou a protestos de trabalhadores. Diante deles, Sarney mostrou sua face de ex-UDN-Arena-PDS. Na greve de funcionários da hidrelétrica de Itaipu (1987) e CSN em 1988. O presidente mandou o exército para reprimir. O resultado foi dezenas de operários feridos e, na CSN, três metalúrgicos assassinados. a.1) A Constituição de 1988 Nas eleições de 1986, os deputados federais e senadores ficaram com a tarefa de elaborar a nova Constituição. Presidida por Ulisses Guimarães (PMDB), desde o início dos trabalhos, a constituinte se dividiu em dois grupos de políticos. De um lado, o bloco Progressista, formado por parlamentares dos partidos de esquerda (PT, PCB, PC do B), e de centro esquerda (PDT e algumas pessoas do PMDB que, na maioria, depois fundaria um novo partido, o PSDB). Do outro lado, o bloco do centrão, formado por políticos conservadores (PFL, PDS, PL, PTB e vários do PMDB). Apesar da oposição e conservadorismo do centrão que tentou barrar medidas progressistas, a Constituição de 1988 garantiu conquistas sociais e é a mais democrática que tivemos. As mudanças e conquistas foram as seguintes: * eleições diretas para presidente. * voto direto (por sufrágio universal). * voto dos analfabetos. * voto facultativo aos jovens c/ idade entre 16 e 18 e idosos acima de 70 e obrigatório aos demais. * previa reforma agrária: terras que não cumprissem a “função social” seriam submetidas à reforma agrária. * liberdade sindical e direito a greve.. * racismo passou a ser crime inafiançável e imprescritível. * tolerância religiosa. * garantia maior dos direitos humanos contra arbitrariedade do estado. * pena de morte e tortura foram proibidos. * fim da censura. * novos direitos trabalhistas como licença-gestante de 120 dias e carteira de trabalho, 13º salário, férias remuneradas e aposentadorias para o trabalhador rural e previa eleições em dois turnos, etc. a.2) As eleições de 1989 Após 29 anos o Brasil pode novamente escolher seu presidente. Este fato foi a expressão mais clara da consolidação da democracia no país. No pleito concorreram 21 candidatos. Os mais importantes foram: *Frente Brasil Popular: PT, PV, PC do B e PSB, lançam LULA. *PCB – lança Roberto Freire *PRONA – lança Enéas Carneiro *PRN – Fernando Collor de Mello *PMDB – Ulisses Guimarães *PSDB – Mário Covas *PDT – Leonel Brizola A disputa polarizou-se entre dois candidatos distintos, que defendiam diferentes projetos para o Brasil: Lula defendendo um crescimento econômico nacionalista e soberano para o país, além de reforma agrária e fortalecimento de sindicatos. Collor defendia a inserção do Brasil no capitalismo neoliberal em curso, com previsão de abertura da economia ao capital externo e privatização de estatais. Collor obteve o apoio da Rede Globo, dos EUA, da elite econômica. Seu discurso explorou sentimentos e símbolos nacionais, além de um populismo desenfreado – ele se colocava como o pai dos descamisados e caçador de marajás. Explorou ainda o terror anticomunista. Lula teve o apoio da igreja católica progressista, MST, músicos, universidades, etc. A vitória coube a Fernando Collor de Mello. b) Fernando Collor de Mello (1990-1992) O Brasil passava pela consolidação da democracia. A inflação ainda era galopante. Perdas salariais, inflação e desemprego, conseqüência do processo de abertura econômica realizado pelos militares. Fernando Collor de Mello cuidou de inserir o Brasil no contexto do capitalismo em curso, ou seja, a globalização, o neoliberalismo. Pra isso ele realizou privatizações de estatais (ex: CST). Iniciou um processo de desestatização (afastamento do estado da economia) e quebra de monopólio estatal, tudo isso sob um discurso de modernização. Ao tomar posse Fernando Collor de Mello e sua ministra Zélia Cardoso de Melo (mulamba) confiscam a poupança dos brasileiros; enxuga a máquina administrativa com demissões, extinção de secretarias, ministérios, etc. O mercado brasileiro foi aberto aos importados, gerando o desemprego e suas conseqüências. b.1) O Plano Collor Anunciado um dia após a posse do novo governo (16-03-90), o programa tinha inspiração neoliberal – o neoliberalismo é a doutrina que defende a teoria clássica do funcionamento da economia segundo as leis de mercado, com um mínimo de intervenção estatal na regulamentação da atividade produtiva ou nos investimentos de interesse social. Collor ambicionava modernizar o Estado e estabelecer plenamente a economia de mercado do país, além de eliminar a inflação “com um só tiro”. Principais medidas: confisco temporário de grande parte do dinheiro depositado nas contas correntes, cadernetas de poupança e outras aplicações financeiras; volta do cruzeiro como moeda nacional; congelamento de preços e salários; reformulação do cálculo mensal da inflação aplicado na correção de salários, aluguéis, aposentadorias etc. Outras medidas: com objetivos de médio e longo prazo, o governo iniciou reforma administrativa, recompondo e reduzindo o Ministério, demitindo funcionários e vendendo imóveis; anunciou um programa de privatizações a ser financiado com títulos comprados pelos bancos e um programa de desregulamentação e liberalização da economia, reduzindo ao mínimo a intervenção do Estado na atividade econômica, eliminando as reservas de mercado (na informática, por exemplo) e facilitando as importações. Resultados: medíocres, apesar da aparente engenhosidade do plano e de sua ambição. A reforma administrativa não avançou, a produção estancou e a inflação voltou a subir. Também nada se conseguiu nas negociações da dívida externa. O governo tentou o Plano Collor 2 em fins de janeiro de 1991, mas a apatia com que a população recebeu as novas medidas mostrou a perda de credibilidade dos choques e planos. Afinal, eles haviam aprofundado a recessão ao longo de boa parte da década anterior, com custo social altíssimo, sem conseguir domar o dragão inflacionário. b.2) “Fora Collor!”. A situação se agravou em 1992, quando o próprio irmão do presidente, Pedro Collor, acusou Paulo César Farias, o PC, de estar exigindo altas somas em dólar de grandes empresários, em troca de favores do governo. PC comandava o esquema de corrupção, com a conveniência do presidente, que recebia parte do dinheiro arrecadado. Uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instalada em maio de 1992, depois de investigar cheques, declarações de Impostos de Renda, notas fiscais e contas bancárias, e de ouvir muitas pessoas, descobriu como funcionava o esquema PC. Para ganhar a concorrência de obras públicas ou obter favores do governo, os empresários pagavam comissões a EPC, empresa de Paulo César Farias, registradas como “serviços prestados”. Contas-fantasmas movimentavam o dinheiro arrecadado e pagavam as despesas do presidente, de sua mãe, de sua mulher Rosane e da ex-mulher, Lilibeth Monteiro de Carvalho. A CPI estimou que, em dois anos, o esquema de corrupção movimentou cerca de 260 milhões de dólares. Em trinta meses, Fernando Collor chegou a receber 10,6 milhões, ou o incrível “salário” de 350 000 dólares por mês (tudo dinheiro público). Partidos de oposição, entidades de trabalhadores e de profissionais liberais convocaram manifestações públicas, para pressionar a Câmara dos Deputados a autorizar o Senado a processar e julgar o presidente. Em 29 de setembro de 1992, a Câmara autorizou o processo e Collor foi afastado imediatamente do cargo. Três meses depois, vendo que o Senado o condenaria, Collor renunciou; mesmo assim, o Senado o condenou, por 78 votos contra apenas três, à perda de mandato e suspensão de direitos políticos por oito anos (merecia cadeira elétrica). No mesmo dia, 29 de dezembro de 1992, o Congresso deu posse ao vice Itamar Franco como presidente da República. C) Itamar Franco (1992-1994) c.1) Realizações: Dá continuidade ao processo de privatizações iniciadas por Collor. Nomeia FHC (PSDB) para ministro da economia. FHC lança o plano real que consistia em um enxugamento da máquina e do meio circulante e previa congelamento de cestas básicas e salários. O plano real representou um sucesso para a sociedade, pois manteve a inflação. Houve eleições em 1994: Disputa entre FHC X Lula O plano real elege FHC D) Fernando Henrique Cardoso (1994-1998: 1998-2002) O sucesso do Plano Real fez do então ministro Fernando Henrique Leproso um forte candidato que venceu as eleições já no primeiro turno. FHC compôs uma chapa com o PFL, o que facilitou a derrota do segundo colocado Luís Inácio Lula da Silva. Um elemento importante do governo FHC foi a continuidade do processo de privatização das estatais e desestatização iniciadas no governo Collor. A privatização da CVRD e da CSN dera à esquerda ampla liberdade de julgar o presidente um profundo Neoliberal sem escrúpulos. O governo rebatia afirmando ser as estatais siderúrgicas obsoletas e onerosas ao Estado. O plano de privatização na realidade estava dentro de um programa mais amplo de reformas e modernização do Estado. Para FHC modernidade era quebrar o monopólio das estatais, como a Petrobrás, telecomunicação, energia, água, etc.(na verdade, FHC só não pôs sua mulher à venda porque ela, sª Ruth, estava muito mulamba para ser negociada). O governo previa ainda acabar com a estabilidade do funcionalismo público além de realizar reforma na previdência e tributária. Entre os aspectos críticos do governo, destaca-se o quadro social. Pouco foi feito em benefício ao trabalhador. O consumo de bens populares aumentou devido à estabilidade da moeda. Mesmo assim os indicadores sociais mostravam que de uma população de 150 milhões, 70 milhões viviam na pobreza. Mantinha-se uma forte exclusão social, expresso nos níveis de renda, de instrução e de desemprego. Um aspecto importante do governo Fernando Henrique foi o incentivo dado à formação do MERCOSUL, formado por Argentina, Uruguai, Paraguai e Brasil. Com objetivos de derrubar as barreiras econômicas e buscar uma união aduaneira entre os países membros, o MERCOSUL integrou, a partir de 1º de janeiro de 1995, cerca de 200 milhões de habitantes e um PIB de um bilhão de dólares ativando os negócios regionais E) Luís Inácio Lula da Silva (2002-2010) No ano de 2002, as eleições presidenciais agitaram o contexto político nacional. Os primeiros problemas que cercavam o governo FHC abriram brechas para que Lula chegasse ao poder com a promessa de dar outro rumo à política brasileira. O desenvolvimento econômico trazido pelo Plano Real tinha trazido grandes vantagens à população, entretanto, alguns problemas com o aumento do desemprego, o endividamento dos Estados e a distribuição de renda manchavam o bloco governista. Foi nesse contexto que Lula buscou o apoio de diversos setores políticos para empreender uma chapa eleitoral capaz de agradar diferentes setores da sociedade brasileira. No primeiro turno, a vitória de Lula sobre os demais candidatos não foi suficiente para lhe dar o cargo. Na segunda rodada da disputa, o ex-operário e retirante nordestino conseguiu realizar um feito histórico na trajetória política do país. Lula se tornou presidente do Brasil e sua trajetória de vida fazia com que diversas expectativas cercassem o seu governo. Seria a primeira vez que as esquerdas tomariam controle da nação. No entanto, seu governo não se resume a essa simples mudança. Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas. Estava lançada a campanha “Fome Zero”. Essa seria um dos diversos programas sociais que marcaram o seu governo. A ação assistencialista do governo se justificava pela necessidade em sanar o problema da concentração de renda que assolava o país. Tal medida inovadora foi possível graças à continuidade dada às políticas econômicas traçadas durante a Era FHC. O combate à inflação, a ampliação das exportações e a contenção de despesas foram algumas das metas buscadas pelo governo. A ação política de Lula conseguiu empreender um desenvolvimento historicamente reclamado por diversos setores sociais. No entanto, o crescimento econômico do Brasil não conseguiu se desvencilhar de práticas econômicas semelhantes às dos governos anteriores. A manutenção de determinadas ações políticas foram alvo de duras críticas. No ano de 2005, o governo foi denunciado por realizar a venda de propinas para conseguir a aprovação de determinadas medidas. O esquema, que ficou conhecido como “Mensalão”, instaurou um acalorado debate político que questionava se existia algum tipo de oposição política no país. Em meio a esse clima de indefinição das posições políticas, o governo Lula conseguiu vencer uma segunda disputa eleitoral. O novo mandato de Lula é visto hoje mais como uma tendência continuísta a um quadro político estável, do que uma vitória dos setores de esquerda do Brasil. Independente de ser um governo vitorioso ou fracassado, o Governo Lula foi uma importante etapa para a experiência democrática no país. De certa forma, o fato de um partido formalmente considerado de esquerda ascender ao poder nos insere em uma nova etapa do jogo democrático nacional. Mesmo ainda sofrendo com o problema da corrupção, a chegada de Lula pode dar fim a um pensamento político que excluía a chegada de novos grupos ao poder.

DITADURA MILITAR (1964-1985)

ADITADURA MILITAR (1964-1985) A) Introdução Após a deposição de João Goulart o poder foi entregue a Ranieri Mazzilli, presidente do senado. Este revoga a 5ª Constituição do Brasil e decreta o Ato Institucional nº1 que suspendia eleições diretas para presidente, aumentava o poder do executivo sobre os demais poderes, dava ao executivo poder para dissolver o parlamento e decretar Estado de Sítio sem autorização do congresso. O presidente da República teria poderes para cassar mandatos e suspender direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos. Em outras palavras, com o AI-1 o presidente passava a ter mais poderes. O congresso indicou o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco para a presidência. b) Castello Branco (1964-1967) Era considerada da linha moderada, facção do exército que concordava em devolver o poder aos civis após afastarem o “perigo comunista” e realizarem uma “limpeza” no país. Como plano econômico Lança o PAEG, Plano de Ação Econômica do Governo que previa: reforma agrária; combate ao desemprego; combate à inflação e investimento na indústria. Na política Castelo Branco realizou cassações de mandatos por todo País e suspendeu direitos políticos de uma média de 50.000 pessoas. A operação limpeza atingiu os partidos políticos de esquerda e várias organizações sindicais, estudantis e religiosas. Sindicatos e federações operárias sofreram intervenções. As Ligas Camponesas, movimento de luta pela terra, foram extintas! Além disso, Castello decretou vários atos institucionais (A.I’s.). b.1) AI-2: Ato Institucional nº 2 1) punha fim ao pluripartidarismo. Pela Lei orgânica dos partidos implantava-se o bipartidarismo no Brasil: nascia a ARENA: Aliança Renovadora Nacional, base de apoio ao governo; MDB: Movimento Democrático Brasileiro, representando a oposição. 2) as eleições presidenciais seriam definitivamente indiretas 3) o presidente poderia dissolver as Câmaras Municipais, estaduais e Federal b.2) AI-3 Ato Institucional nº 3: Estabelecia a suspensão de eleições diretas para governadores de Estado, prefeitos de capitais e prefeitos de Áreas de Segurança Nacional (cidades portuárias e cidades industrializadas). AI-4: Ato Institucional nº 4: Determinava que o congresso nacional tivesse poderes constituintes. Isso porque a maioria era da ARENA. Em 1967 é “aprovada” a 6 ª constituição do Brasil. Características Gerais: *legitima o golpe militar *institucionaliza a ditadura *conservadora, reacionária, antidemocrática. *suprimia as garantias individuais c) Arthur da Costa e Silva (1967-1969) Membro da linha dura do exército que defendia a manutenção dos militares no poder. A permanência dos militares na chefia do Estado e a antidemocracia gera reações populares e oposição ao governo. c.1) Principais grupos de oposição: a) A igreja católica Em 1965 houve o Concilio do Vaticano II (união dos bispos da América Latina para traçar os rumos da igreja católica). A igreja faz opção preferencial pelos pobres e pela juventude da América Latina. Foi uma ação social da igreja: buscavam catequizar pela fé para transformar a sociedade. Nesse sentido, várias pastorais foram criadas, tais como a Pastoral da Juventude, Operária, Pastoral Universitária etc. Todos esses movimentos fizeram oposição ao militarismo. Ficou conhecido como Ação católica. Esta linha progressista da igreja é denominada Teologia da libertação. b) Intelectuais e artistas: cantores, compositores e poetas denunciavam a repressão através de suas obras. No Cinema merecem destaque Glauber Rocha que imprimiu a cinema brasileiro um estilo mais engajado que através de filmes que retratavam a realidade, criticava, de forma subjetiva, o governo da ditadura. Gian Francisco Giarniery e Fernanda Montenegro se destacaram no filme “Eles não usam black-tie”. c) Movimento de guerrilha armada A partir de 1968, surgiram várias organizações de luta armada, fruto da divisão do PCB. Dentre outros podemos citar: • VAR-Palmares: Vanguarda Revolucionária Palmares • COLINA: Comando de Libertação Nacional • VPR: Vanguarda Revolucionária Popular • MR-8: movimento Revolucionário 8 de Outubro (data da morte de Che Guevara). • ALN: Aliança Libertadora Nacional. Essas organizações tinham como líderes militantes de esquerda, como o ex-deputado federal Carlos Maringuela ou militares com Carlos Lamarca, que fugiu do quartel de Osasco com um caminhão carregado de armas para combater a ditadura. Tentaram guerrilha urbana, guerrilha rural; seqüestravam diplomatas estrangeiros e os tocavam por presos políticos. Para conseguir fundos, os revolucionários assaltavam bancos. A tática revelou-se ineficiente e não obteve apoio popular. A repressão através de uma guerra suja dizimou todos os grupos que a propaganda do regime chamava de terroristas. d) O movimento sindical Em 1974 Luis Inácio Lula da Silva assume o sindicato do ABC paulista: o sindicato torna-se combativo à ditadura militar. e) A UNE: Criada pelo presidente Getúlio Vargas, a União Nacional dos Estudantes torna-se mais combativa a partir de 1968, ano do assassinato do estudante Edson Luís numa manifestação contra a péssima qualidade da alimentação do restaurante universitário “Calabouço”. A partir daí, a UNE articula várias manifestações culminado na Passeata dos Cem Mil, cujo movimento contou com apoio de várias organizações, com igreja, sindicatos e a sociedade civil. Em 1968 o deputado Márcio Moreira Alves, da MDB em discurso na câmara, as vésperas do sete de setembro, lança a Operação Lissystrata: o deputado conclama à população a não comparecer as festividades do sete de setembro. O deputado conclamou as mulheres a não manterem relações sexuais com seus parceiros até a extinção da ditadura. Isso ofende demais o governo brasileiro. Ofendido, o presidente pede ao congresso nacional a suspensão da imunidade parlamentar do deputado para puni-lo. O congresso nacional nega a suspensão da imunidade do deputado. O governo decreta, em função disso, o AI–5: Ato Institucional nº 5 que determinava: *dissolução do congresso *pena de morte *suspensão do Hábeas-corpus *concentração do executivo, legislativo e judiciário nas mãos do presidente. * intervenção nos estados e municípios. Costa e Silva sofre um derrame e é afastado do poder. Seu vice Pedro Aleixo um civil é impedido de assumir. Uma junta militar assume. A junta militar decreta um ato adicional alterando a constituição de 1967. O AI–5 foi inserido à constituição de 1967. As alterações foram consideradas uma nova constituição, a 7ª Constituição do país, em 1969 a qual foi outorgada. e) Emilio Garrastazu Médici (1969-1974) Considerado o período mais violento e radical da república militar. O governo lança o primeiro PND (plano nacional de desenvolvimento). Economicamente aprofunda a aproximação do Brasil com os EUA. Houve um aumento da divida externa do país, aumento das importações, desemprego e entrada maciça de capitais e multinacionais estrangeiras no país. De 1970 a 1973 a economia brasileira cresceu 13%. O governo propagandeava “Milagre” Era o chamado Milagre Econômico. O milagre representou um crescimento de capital externo no país. Crescimento do número de multinacionais, capitais e produtos estrangeiros. Tal crescimento se deu com investimento de capital estrangeiro e capital privado nacional para instalação de indústrias. A questão social era de descaso por parte do governo. A economia crescia, mas, com ela, crescia, no Brasil, o analfabetismo, a falta de moradia e o desemprego. Na questão ditatorial propriamente dita, Vários órgãos de repressão foram criados: *DOI: destacamento de operação interna *CODI: comando operacional de defesa interna *SNI: serviço nacional de informações *DOPS: Departamento de Operações de Políticas Sociais. Na verdade não passava de um centro de interrogatório do Dói-Codi onde as pessoas eram brutalmente torturadas; *OPERAÇÃO CONDOR: Consistia nua operação conjunta entre os órgãos repressores dos países da América Latina. *OBAN: Operação Bandeirantes, que seria a unificação das polícias, civil, militar e federal, para atuarem conjuntamente com as forças armadas no intuito de reprimir as oposições ao sistema. *CIEX e CEIMAR: Centro de Informações do Exército e Centro de Informações da Marinha, para o serviço secreto. f) Ernesto Geisel (1974/1979) Quando assumiu, os movimentos de reação à ditadura eram bastante organizados. Em 1977 diante da tamanha oposição o governo anuncia uma abertura política “Farei uma abertura lenta, gradual e segura”, Afirmou Ernesto Geisel. Esta abertura política foi marcada por avanços e retrocessos. Um dos avanços no processo de abertura foi a revogação, em 1978, do AI Nº 5. Como retrocesso, o presidente Geisel prorroga as eleições para 1982 que, segundo o AI-3 deveria acontecer em 1978. Haveria eleições para governadores e prefeitos. Nessas eleições para deputados, para evitar que o MDB denunciasse a ditadura nos meios de comunicação, foi decretada a Lei Falcão: na campanha da TV os candidatos só podiam mostrar a foto, o nome, o partido, o número de candidatura e o currículo. Nas eleições para senado foi determinado pelo pacote de abril: a criação do “Senador biônico”. De cada dois senadores um (50%) era indicado e o outro seria eleito. Com isso o governo garantia um terço do senado. A “linha dura” não se conformava com a abertura de Geisel. Em outubro de 1975, foi divulgado o “suicídio” do jornalista Vladimir Herzog, numa cela de um órgão do II Exército, em São Paulo. Em janeiro de 76, o assassinado foi o operário Manuel Fiel Filho. Geisel reagiu demitindo o comandante do II Exército. Mais tarde, Geisel liquidou a “linha dura” demitindo o ministro da Guerra Sylvio Frota, principal líder do grupo. Geisel procurou se equilibrar entre as diversas tendências, procurando levar a bom termo a abertura. g) João Batista Figueiredo (1979 – 1985) O presidente João Figueiredo assumiu em 15 de fevereiro prometendo fazer deste país uma democracia. O primeiro passo foi a Lei da Anistia de agosto de 1979. Ela foi aprovada pelo governo devido a grande pressão feita pelos movimentos organizados. O projeto previa anistia geral, pois abrangia todos os episódios ocorridos até aquele ano. Porém não foi irrestrita, pois ficaram de fora os condenados por crime de terrorismo. Em 1979, três meses após a anistia, o governo revogou o AI-2 pondo fim ao bipartidarismo. Não queria perder a maioria dos governos estaduais e a maioria do congresso nas eleições 1982. Esperava que a criação de novos partidos dividisse a oposição. Com isso, novos partidos surgiram: • O MDB criou o PMDB • A ARENA foi transformada no PDS; • artistas, intelectuais, sindicalistas, estudantes e a igreja progressista fundaram o PT; • O grupo trabalhista liderado por Leonel Brizola fundou o PDT; • O PTB, Partido Trabalhista Brasileiro, ficou sob a liderança de Ivete Vargas; • O PCB se dividiu surgindo o PcdoB; • O PFL surge mais tarde como ramificação do PDS. A abertura não prosseguiria sem novos tropeços. Entre 1980 e 1981, ocorreram incêndios em bancas de jornais que vendiam publicações de oposição, além de outros atentados. Na véspera de 1º de maio de 1981, milhares de pessoas se reuniram para um show de comemoração do Dia do Trabalho no Riocentro (Rio de Janeiro). De repente, um estrondo. Uma bomba havia explodido no colo do sargento Guilherme Pereira Rosário, que estava dentro de um carro no estacionamento. A explosão o matou e feriu o capitão Wilson Luís Chaves Machado, que estaria ao volante. Os dois pertenciam ao serviço secreto do I Exército. Tudo indicava que iriam praticar um atentado e que a bomba explodiu antes, por acidente. O governo prometeu esclarecer tudo rapidamente. Mas o primeiro presidente do IPM (Inquérito Policial Militar), coronel Luís Antônio de Prado Ribeiro, foi afastado porque estava muito determinado a chegar à verdade; o substituto, coronel Job Sant’Ana, chegou a fantástica conclusão: um terrorista havia posto a bomba no colo do sargento. Em 1982 o PT reúne dez mil pessoas na Praça da Sé (SP) e inicia um movimento exigindo eleições diretas para presidente. Os manifestantes reivindicavam a revogação do AI-1 e eleições diretas para presidente. O movimento toma consistência com a adesão do PTB, PDT, PMDB, PC do B, PCB e a Igreja Católica. A proposta ganha apoio popular. Milhares de pessoas vão às ruas em apoio ao movimento. Grandes comícios foram realizados. Em 1984 Dante de Oliveira (deputado federal) apresenta a Emenda Dante de Oliveira propondo eleições diretas. Apesar do amplo apoio popular o projeto foi reprovado no congresso. Em 1985 as eleições form disputadas no Colégio Eleitoral (Congresso Nacional com um representante de cada Estado. A disputa se deu entre Paulo Maluf e Tancredo Neves, ambos arenistas defensores da ditadura. A vitória coube a Tancredo que faleceu antes da posse.O cargo de presidente fica para o vice de Tancredo, José Sarnei. Iniciava-se a Nova República.